Reitores pedem ao Governo que explique critérios do financiamento da FCT
Dotações financeiras da segunda fase da avaliação das unidades de investigação são o principal motivo de preocupação do CRUP, que quer entender distinção entre financiamento de base e estratégico.
A avaliação da FCT foi um dos temas em discussão no plenário do CRUP, que decorreu esta terça-feira. O presidente daquele órgão não esconde a “preocupação” existente em torno desta matéria, em particular a questão das dotações financeiras definidas na segunda fase de avaliação. O regulamento previa a distinção entre financiamento de base (para despesas correntes) e financiamento estratégico para cada unidade, mas a lista divulgada não permite perceber como se chegou à verba atribuída a cada laboratório.
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A avaliação da FCT foi um dos temas em discussão no plenário do CRUP, que decorreu esta terça-feira. O presidente daquele órgão não esconde a “preocupação” existente em torno desta matéria, em particular a questão das dotações financeiras definidas na segunda fase de avaliação. O regulamento previa a distinção entre financiamento de base (para despesas correntes) e financiamento estratégico para cada unidade, mas a lista divulgada não permite perceber como se chegou à verba atribuída a cada laboratório.
As regras para atribuição do financiamento que foram divulgadas pela FCT em Janeiro – já depois de conhecidos os resultados da avaliação – mostram que, de facto, o principal critério usado para a atribuição das verbas anuais para o funcionamento dos laboratórios para despesas correntes e estratégicas foram os orçamentos apresentados pelas próprias unidades de investigação. “A base para o cálculo do financiamento para o período 2015-2020 foi o financiamento solicitado por cada unidade para cumprir o programa estratégico proposto”, lê-se no documento da FCT. Ao valor pedido por cada laboratório, era retirada uma determinada percentagem (entre 20 e 64%) em função de um conjunto de critérios “considerando os resultados da avaliação e a disponibilidade orçamental”.
O facto de o financiamento anual ter tido em conta, sobretudo, o orçamento pedido por cada laboratório levou às discrepâncias encontradas pelo PÚBLICO, quando ordenou as 178 unidades de investigação avaliadas na segunda fase tendo em conta o rácio entre o financiamento atribuído e o número de cientistas integrados em cada centro. O resultado é uma lista totalmente diferente da que se obtém tendo em conta apenas a nota atribuída pela FCT. Só três dos 11 laboratórios aos quais foi dada classificação de “excepcional”, a mais elevada, estão entre os dez com financiamento “per capita” mais elevado.
É “muito importante” que este assunto possa ser resolvido “de forma coerente”, sublinha António Cunha. De resto, o CRUP não mudou a posição “que já é conhecida” desde Outubro sobre este processo. Nessa altura, numa carta enviada ao ministro Nuno Crato, os reitores arrasaram a avaliação da FCT, classificando-a de “falhanço pleno” e acusando-a de não ter “a necessária qualidade”.