Prisões vão ficar sem psicólogos na época natalícia
Dentro de cinco dias terminam os contratos com os 30 psicólogos, abrindo um vazio no acompanhamento dos reclusos, num período em que habitualmente aumenta o risco de agressões e suicídios, avisa a Ordem.
Mostrando-se muito preocupada com esta situação, que pode prolongar-se "por tempo indeterminado", a ordem sustenta mesmo que a ausência de serviços psicológicos "aumenta consideravelmente o risco de agressões, auto-mutilações e suicídio”.
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Mostrando-se muito preocupada com esta situação, que pode prolongar-se "por tempo indeterminado", a ordem sustenta mesmo que a ausência de serviços psicológicos "aumenta consideravelmente o risco de agressões, auto-mutilações e suicídio”.
Lembra, a propósito, que não é a primeira vez que este problema se verifica e que parece estar a repetir-se "o ‘episódio’ verificado no início de 2014, em que durante um mês os estabelecimentos prisionais não tiveram o obrigatório apoio por parte de psicólogos”.
Neste contexto, a Ordem alerta a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) e o Ministério da Justiça para as “gravíssimas consequências” que esta situação pode causar. Além do previsível aumento de consultas nos hospitais públicos, com a correspondente maior afectação de guardas para acompanharem os reclusos, não será feita a avaliação psicológica no acolhimento dos novos reclusos, e pode também ficar em causa o programa de metadona nalguns estabelecimentos prisionais.
A OPP vai ainda mais longe, ao frisar que a própria resinserção social pode ser posta em causa. Sem a intervenção de psicólogos, é difícil melhorar a taxa de reincidência e, consequentemente, a segurança dos cidadãos, justifica. Recorda, a propósito, as declarações do subdirector da DGRSP, Licínio Lima, que disse recentemente que o “sistema está no limite”.
Uma questão que, sublinha, remete para "a falta de psicólogos" nas prisões e para as condições “bastante aquém do razoável” dos poucos profissionais que ali trabalham. Além do número de horas atribuído a cada psicólogo ser “bastante escasso (obrigando, invariavelmente, a horas extraordinárias não remuneradas)”, o valor por hora atinge, em média, os seis euros, enquanto, por exemplo, "um médico aufere em média 30 euros por hora”, destaca.
"Serviços mínimos" no Natal
Em resposta ao PÚBLICO, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais admitiu que, entre os dias 15 e 31 deste mês, serão prestados apenas “os serviços mínimos” e utilizadas as valências do Serviço Nacional de Saúde (SNS), sempre que necessário, devido a “atrasos” no lançamento do concurso público internacional para a contratação de psicólogos.
Os psicólogos, tais como outros profissionais de saúde que prestam apoio nas prisões, são contratados através de concurso público internacional que já foi lançado e se encontra em fase de adjudicação, explicou.
Lembrou ainda que se está a proceder ao enquadramento legislativo que visa passar, progressivamente, a assistência médica e medicamentosa aos reclusos para o SNS, e que, enquanto isso não acontece, têm sido lançados concursos públicos internacionais para adquirir “serviços de saúde diversos”. É o caso deste concurso que se atrasou devido “às necessária autorizações legais não imputáveis a esta Direcção-Geral”.
Notícia actualizada às 18h45 com a posição da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais