Apostar no regresso à comunidade e à vida profissional para que não voltem à cadeia. É este o paradigma que a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) quer imprimir nas cadeias já a partir do próximo ano para diminuir a reincidência e solucionar a sobrelotação. Metade dos 14.500 reclusos portugueses voltam à cadeia já depois de por lá terem passado por outros crimes. Através da reorganização dos serviços, a DGRSP quer melhorar a eficácia de ressocialização e reduzir a taxa de reincidência de 50% para 25% até 2020.

Em vez de duas equipas, passará a existir, a partir de Março de 2015, uma única equipa de reabilitação e de reinserção social em cada cadeia. Em último caso, a DGRSP responsabilizará os directores das prisões que não conseguirem reduzir a reincidência dos seus reclusos.

“O sistema está no limite. O que se pretende é uma revolução do sistema. Cada recluso custa cerca de 50 euros por dia. O tratamento penitenciário é caro e, por isso, não nos podemos dar ao luxo de encarar a reincidência de ânimo leve. Serão avaliados os resultados e o perfil do director que será responsabilizado e poderá ser afastado se nada mudar”, avançou ao PÚBLICO o subdirector da DGRSP, Licínio Lima.

O novo modelo já está a ser testado, desde Maio, nas cadeias da Carregueira, Linhó, Caxias e Setúbal e a DGRSP conta, desde Janeiro, com dez protocolos com associações empresariais e outras entidades no âmbito da formação e da colocação do recluso num emprego. O PÚBLICO contactou os directores daquelas cadeias, mas nenhum deles quis comentar.

No actual modelo, as diferentes equipas - uma prepara o recluso para o regresso à vida em liberdade e outra a sua reinserção -, “acusam-se mutuamente há vários anos pelos resultados e ninguém é responsabilizado”, lamenta o subdirector. Aliás, segundo este, os técnicos estão neste momento “mais ocupados com questões burocráticas e administrativas do que com as suas tarefas”.

Os serviços prisionais querem alterar tudo isso com o “modelo de equipa única de técnicos de reabilitação e de reinserção” e reforçar as cadeias com mais 70 técnicos, nomeadamente psicólogos e assistentes sociais. Actualmente existem 170 técnicos para as 49 cadeias.

Os presos serão acompanhados por uma única equipa desde que entram até que saem da cadeia e para cada recluso terá obrigatoriamente de existir um Plano Individual de Readaptação para quando for libertado.   

Os técnicos deslocar-se-ão à localidade para onde voltará o recluso e lá reunir-se-ão com familiares e vizinhos para preparar o seu regresso. A DGRSP quer ainda que os mesmos técnicos se reúnam com empresas dessas localidades a fim de potenciar a empregabilidade dos ex-reclusos.  

Mas nem todos acreditam no sucesso das medidas. “A experiência prova que isso não passa de demagogia. Com tanto desemprego como é possível acreditar que as empresas vão arranjar emprego a alguém mal sai da cadeia?”, questiona o presidente da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), Vítor Ilharco. O dirigente não crê ainda que o melhor caminho seja responsabilizar o director. “Quem manda nas prisões é o chefe de guardas”, diz. 

Já os guardas não acreditam que os directores venham a ser responsabilizados. “Os guardas têm processos disciplinares, mas aos directores nunca nada acontece”, critica o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves. De resto, as medidas parecem-lhe boas, mas tudo depende de “como serão aplicadas”.

Jorge Alves lamenta que os “guardas não estejam a ser incluídos nestas medidas”, até porque, diz, “são os guardas que passam a maior parte do tempo com os presos e deveriam ter um papel importante na avaliação e na correcção do seu comportamento”. O presidente do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional, Júlio Rebelo, defende que era mais importante reforçar o número de guardas que contratar técnicos. “Faltam mil guardas e há cadeias onde essa necessidade já coloca em perigo a segurança”.