Ministro da Justiça timorense viajou para Portugal e Cabo Verde
Governante de Timor-Leste pretende discutir novos moldes de cooperação judicial. Será recebido na segunda-feira por Paula Teixeira da Cruz.
O governante será recebido pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, na próxima segunda-feira.
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O governante será recebido pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, na próxima segunda-feira.
A informação da data da viagem do ministro para Portugal foi dada aos jornalistas pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, depois de um encontro com o Presidente timorense, Taur Matan Ruak, na quinta-feira. "Informei o Presidente que o ministro da Justiça viaja no dia 15 para a Portugal e para Cabo Verde para discutir novos moldes de cooperação para o sector da Justiça em Timor-Leste", afirmou Xanana Gusmão.
O programa da visita de trabalho não foi divulgado à imprensa, até ao momento, nem pelas autoridades timorenses nem pelas portuguesas.
O Governo de Timor-Leste ordenou no dia 3 a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.
No dia 24 de Outubro, o parlamento daquele país tinha aprovado uma resolução a suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais "invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional" e outra a determinar uma auditoria ao sistema judicial do país.
Na quarta-feira, o presidente do Tribunal de Recurso de Timor e do Conselho Superior de Magistratura (CSM) timorense, Guilhermino da Silva, telefonou ao vice-presidente do CSM português. Joaquim Piçarra escusa-se a divulgar o teor do telefonema, que confirma. Mas segundo um dos magistrados internacionais recentemente expulsos daquele país, a procuradora Glória Alves, os seus colegas ligaram para Portugal a pedir ajuda, uma vez que se encontrarão refugiados numa casa, “temendo pela sua vida”.
Recorde-se que após a expulsão dos magistrados, a ministra da Justiça portuguesa, Paula Teixeira da Cruz, decidiu suspender a cooperação com Timor-Leste. A ministra da Justiça manifestou no passado dia 5 a sua “preocupação com a grave situação criada” com a decisão do Governo timorense. Para Paula Teixeira da Cruz, a medida “põe em causa” os “termos na base dos quais tem sido desenvolvida a estreita cooperação na área judiciária” entre os dois países.