"Maior preocupação" do novo secretário de Estado é compensar aulas perdidas pelos alunos

Fernando Egídio dos Reis tomou posse esta terça-feira e não se comprometeu com alterações ao regime da Bolsa de Contratação de Escola que provocou o caos na abertura deste ano escolar.

Foto
Fernando Egídio dos Reis, ao centro na imagem, é o novo secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário depois da demissão de João Grancho na sequência da notícia do PÚBLICO que dava conta que este último plagiou três autores numa intervenção numa conferência. Nuno Ferreira Santos

Depois da cerimónia, Fernando Egídio dos Reis, disse aos jornalistas que pretende “continuar com a política do Governo” e prosseguir o trabalho para "permitir concretizar as medidas de compensação", que deverão começar a chegar às escolas esta semana, tendo em conta os pedidos dos directores.

A verdade faz-nos mais fortes

Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.

Depois da cerimónia, Fernando Egídio dos Reis, disse aos jornalistas que pretende “continuar com a política do Governo” e prosseguir o trabalho para "permitir concretizar as medidas de compensação", que deverão começar a chegar às escolas esta semana, tendo em conta os pedidos dos directores.

"Estamos a solicitar aos directores das escolas que nos indiquem, tendo em conta as soluções já concretizadas, quais são as necessidades que ainda têm. Porque há escolas que já resolveram o problema e outras que têm, em função de situações concretas, necessidade de medidas específicas. E, portanto, não podemos implementar em todas escolas a mesma solução", afirmou o novo governante.

Fernando Egídio dos Reis acrescentou que o Ministério da Educação e Ciência tem já "algumas dezenas de solicitações" e que está "em condições de, ainda esta semana, começar a despachar e a remeter para as escolas os recursos" pedidos.

Questionado sobre a eventual necessidade de atrasar exames nacionais este ano lectivo para não prejudicar os alunos que iniciaram as aulas mais tarde, o secretário de Estado disse que a intenção das compensações é "precisamente evitar que haja essa desigualdade", e que representem "uma possibilidade de recuperação dos alunos ao longo do ano". "Essa recuperação tem de ser a pouco e pouco, para não sobrecarregar os alunos", sublinhou.

Sobre os relatos de que a Bolsa de Contratação de Escola (BCE), actualmente a ser gerida pelas escolas e pelos directores por ordem do Ministério da Educação e Ciência, está a permitir atribuir dezenas de colocações a um único candidato, atrasando a colocação dos docentes em todos os lugares ainda em aberto, Fernando Egídio dos Reis disse que "os atrasos estão a ser resolvidos neste momento".

Questionado sobre se pondera qualquer alteração ao modelo em vigor da BCE, o novo responsável pelo Ensino Básico e Secundário não se comprometeu com nenhuma posição, reafirmando estar "mais preocupado com as medidas de compensação". Fernando Egídios dos Reis garantiu ainda que a prova de avaliação de capacidades e conhecimentos (PACC) dos docentes, uma das marcas de governação deixadas pelo seu antecessor no cargo, João Grancho, "está legislada e será para manter".

Sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2015, que prevê um corte de cerca de 700 milhões de euros na Educação em comparação com a dotação de 2014, o novo secretário de Estado recusou que seja um corte que prejudique a educação em Portugal: "Nós conseguimos rentabilizar os recursos", garantiu.

Na cerimónia da tomada de posse estiveram presentes, entre outros, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e os restantes secretários de Estado do Ministério da Educação e Ciência, assim como o ministro da Educação, Nuno Crato, que saiu sem prestar declarações.