Prestes a deixar o cargo de presidente do Conselho Europeu, Rompuy esteve em Lisboa nesta quarta-feira a falar numa conferência sobre a união económica e monetária na zona euro. A mensagem que quis deixar em fim de mandato vai directa para Berlim e pode resumir-se assim: sem pôr em causa as metas de redução dos défices, os governos europeus devem ter uma interpretação mais flexível das regras do tratado orçamental e do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Prestes a deixar o cargo de presidente do Conselho Europeu, Rompuy esteve em Lisboa nesta quarta-feira a falar numa conferência sobre a união económica e monetária na zona euro. A mensagem que quis deixar em fim de mandato vai directa para Berlim e pode resumir-se assim: sem pôr em causa as metas de redução dos défices, os governos europeus devem ter uma interpretação mais flexível das regras do tratado orçamental e do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

A posição ganha força depois de o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, sugerir que as políticas orçamentais devem ter um papel mais activo na promoção do crescimento económico e, agora, que o presidente eleito da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, tem em cima da mesa um plano de investimento público e privado.

“A nível orçamental, é fundamental respeitar as regras comuns acordadas. O Pacto de Estabilidade e Crescimento e o tratado orçamental são uma âncora de confiança. Não devemos pôr em risco a nossa credibilidade orçamental, especialmente quando em alguns casos foi recuperada de forma tão difícil. Contudo, temos de usar, da melhor forma possível, a flexibilidade prevista nas regras”, afirmou Herman Van Rompuy, defendendo que na preparação dos orçamentos nacionais deve haver um “debate sério” para que haja um resultado mais “coerente e amigo do crescimento” na zona euro como um todo.

“Orçamento e dívida pública sustentáveis são condições necessárias [para estabilizar a economia], e é preciso continuar os esforços, mas a qualidade e o ritmo do ajustamento são um elemento chave para o crescimento”, vincou. “A zona euro é mais do que o simples somatório de Estados-membro” e há uma “dimensão colectiva” que tem de ser tida em conta, vincou.

“Na maioria dos Estados-membros, a margem para aumentar o investimento público é relativamente pequena, dada a necessidade de [se conseguir] uma consolidação orçamental sustentada. Mas não devem os Estados-membros com mais margem orçamental e com um défice de investimento aproveitar os custos de financiamento próximos de zero [taxas de referência do BCE] para investir em infra-estruturas públicas e tomar medidas de incentivo ao investimento privado?”, lançou.

Para Rompuy, não significa regressar ao modelo económico dos "Trinta Gloriosos" anos do pós-Guerra. Uma ideia chave: “A Europa deve moldar o século XXI e não ser moldada por ele”.

Mas, com a zona euro a enfrentar um período de frágil recuperação económica e de baixa inflação, disse, há um problema para resolver que não afecta apenas os países com níveis de dívida pública elevados. O que fazer? “Partilho da visão do presidente Draghi de que precisamos de actuar dos dois lados da economia: estimulando a oferta e estimulando a procura”. Mas, tal como o líder do BCE tem defendido, Rompuy deixou uma ressalva: “Nenhuma flexibilidade orçamental e acomodação monetária pode substituir as reformas estruturais necessárias”.

Segundo Rompuy, vários países, “como Portugal”, já lançaram algumas reformas, mas outros “têm de fazer mais” para “abrir o seu mercado de serviços”. Neste grupo, o presidente do Conselho inclui a Alemanha. E também França e Itália, segunda e terceira economias do euro, têm de melhorar o seu “ambiente económico”, acrescentou.

A globalização coloca a Europa “em competição directa com a Índia, a China e o Brasil, países que têm a mesma tecnologia, mas que beneficiam de uma mão-de-obra mais barata”, razões que levam Rompuy a defender reformas estruturais, e o emprego e o crescimento no topo das prioridades.