Quem aguarda aposentação pode ficar isento de dar aulas. Mas com condições
Este ano, a não distribuição de turma depende do pedido expresso dos docentes e da concordância da escola.
Na sequência de uma reunião com representantes do ministério, nesta terça-feira, a Federação Nacional de Educação (FNE) emitiu um comunicado no qual se mostra satisfeita com a abertura da tutela para acolher a sua proposta de não atribuir turmas aos professores que aguardam despacho para o seu pedido de aposentação — e há muitos, diz Lucinda Damaso, que aguardam desde o ano passado.
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Na sequência de uma reunião com representantes do ministério, nesta terça-feira, a Federação Nacional de Educação (FNE) emitiu um comunicado no qual se mostra satisfeita com a abertura da tutela para acolher a sua proposta de não atribuir turmas aos professores que aguardam despacho para o seu pedido de aposentação — e há muitos, diz Lucinda Damaso, que aguardam desde o ano passado.
Em resposta à agência Lusa, o ministério de Nuno Crato confirmou que, à semelhança do que aconteceu o ano passado, os docentes que se encontrem nesta situação poderão não dar aulas, com a diferença de que, para o próximo ano lectivo, a não distribuição de qualquer turma depende do pedido expresso dos docentes e da aceitação desse pedido por parte dos directores escolares.
Se acontecer como no ano lectivo 2013/14, a estes docentes serão atribuídas actividades de apoio e outras não lectivas.
“A FNE enquadra neste conjunto de docentes algumas centenas que já desde 30 de Junho de 2013 aguardam despacho para o seu pedido de aposentação — e que no quadro do acordo celebrado em 24 de Junho de 2013 não tiveram turma atribuída durante o ano lectivo de 2013/2014. Para além destes, para os quais a FNE considera que deve ser adoptado o procedimento acordado no ano passado, há todos os outros que entretanto reuniram as condições para passarem à aposentação, e aqueles que, por sua iniciativa, manifestaram vontade para a antecipar”, lê-se no comunicado emitido pela FNE nesta terça-feira.
À Lusa, o ministério não diz quantos pedidos de aposentação estão pendentes nos serviços, ou quando poderá estar o processo concluído, assim como não adianta quando prevê dar por concluída a análise dos mais de 3600 pedidos de rescisão de docentes, num processo iniciado com o Estado em finais de 2013 e concluído em Junho deste ano.
No final de Julho, o vice-presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, defendia: “A definição rápida da situação destes professores era importante, até para evitar os ‘horários-zero’ nas escolas.”
Lucinda Dâmaso acredita, por isso, que não só os docentes à espera de aposentação quererão ficar apenas com actividades não lectivas, como as escolas irão autorizar — “porque elas fazem falta”.
E acrescenta: a medida anunciada nesta terça-feira é importante para os professores em geral — ao não lhes serem atribuídas turmas, “mais contratados podem ter lugar e menos professores do quadro têm de ir a concurso para mudar de quadro”. E às escolas permite uma melhor planificação.