Quem quer ser funcionário público?
Quando não se premeia o mérito na função pública, também não se encontra o mérito.
O que aconteceu esta semana pode ser sintomático do que pode vir a acontecer daqui para a frente na função pública, e é um sinal de que os melhores poderão já estar a abandonar a máquina do Estado. A Cresap lançou no início deste ano um concurso para encontrar alguém que substituísse José Azevedo Pereira à frente da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Mais de uma dezena de pessoas concorreram ao cargo. Esta semana, a Cresap veio dizer que o concurso afinal teria de ser repetido por falta de mérito dos candidatos que se apresentaram a concurso.
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O que aconteceu esta semana pode ser sintomático do que pode vir a acontecer daqui para a frente na função pública, e é um sinal de que os melhores poderão já estar a abandonar a máquina do Estado. A Cresap lançou no início deste ano um concurso para encontrar alguém que substituísse José Azevedo Pereira à frente da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Mais de uma dezena de pessoas concorreram ao cargo. Esta semana, a Cresap veio dizer que o concurso afinal teria de ser repetido por falta de mérito dos candidatos que se apresentaram a concurso.
Claro que isto pode ser uma mera coincidência, mas o mais provável é que não seja. Depois de três anos de austeridade, em que os funcionários públicos (a par dos pensionistas) foram dos mais sacrificados, com cortes salariais que chegaram a atingir os 12%, muitos optaram por sair do Estado. E quem opta por sair são os melhores, que conseguem colocação no privado, e os que escolheram a via da reforma antecipada, levando consigo anos de experiência acumulada.
Não está em causa a necessidade de o Estado ter de emagrecer. Não está em causa a necessidade de uniformizar as regras entre o público e o privado. Não está em causa cortar benesses para um conjunto de pessoas que, na maior parte dos casos, têm uma regalia que nenhum trabalhador do privado tem: segurança no emprego.
O que falhou nos últimos três anos é que o Governo sempre encarou a reforma da administração pública numa perspectiva economicista, e as progressões por mérito e as avaliações foram atiradas para as calendas gregas. A factura começa a chegar quando nos apercebemos de que não aparece ninguém “com mérito”, nas palavras da Cresap, que queira ocupar o lugar de director-geral dos Impostos, um cargo, diga-se, dos mais bem remunerados no Estado.