Obama quer contornar obstáculos no Congresso com "a caneta e o telefone"
Semanas que antecederam o discurso do estado da União levaram à definição de uma nova estratégia: o Presidente dos EUA vai recorrer às ordens executivas para contornar obstáculos na Câmara dos Representantes e no Senado.
Dois meses depois, Obama surgia à porta da Casa Branca, ao lado dos mesmos familiares que convidara para assistirem ao discurso no Congresso, a denunciar aquilo que descreveu como “um dia de vergonha para Washington”: a lei tinha sido travada no Senado, com os votos contra do Partido Republicano e de quatro senadores do Partido Democrata.
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Dois meses depois, Obama surgia à porta da Casa Branca, ao lado dos mesmos familiares que convidara para assistirem ao discurso no Congresso, a denunciar aquilo que descreveu como “um dia de vergonha para Washington”: a lei tinha sido travada no Senado, com os votos contra do Partido Republicano e de quatro senadores do Partido Democrata.
O chumbo da lei de controlo de armas acabou por marcar o início de um ano repleto de divergências no Congresso, que culminou com a paralisação do Governo, em Outubro. Ainda que Barack Obama tenha saído vencedor deste braço-de-ferro, que ameaçou arrastar o país para o incumprimento da dívida, pela primeira vez na sua história, os principais conselheiros da Casa Branca fizeram soar o alarme e definiram uma nova estratégia para 2014, que os media norte-americanos esperam vislumbrar no discurso do estado da Nação que vai ser proferido às 21h desta terça-feira (2h de quarta-feira em Portugal continental).
Com o início da contagem decrescente para o adeus à Casa Branca, Barack Obama e as suas tropas chegaram à conclusão de que é fundamental cortar com a dependência de uma Câmara dos Representantes dominada pelos republicanos para fazerem um último esforço no sentido de tornarem reais as várias promessas que ainda estão por cumprir, como a reforma da lei da imigração, o aumento do salário mínimo, o alargamento do ensino universal pré-escolar a crianças de quatro anos de idade ou importantes medidas de combate às alterações climáticas.
“O nosso problema é que o teste para avaliar o nosso sucesso passou a ser aquilo que conseguíamos fazer aprovar no Congresso, mas mesmo no melhor cenário – se a temperatura tivesse descido e se as nuvens se tivessem desvanecido – não teríamos alcançado mais do que 40% do que pretendíamos”, disse ao The Washington Post um alto funcionário da Administração Obama, citado sob a condição de anonimato.
Entra em cena o novo mantra da Administração Obama, que saiu da ala oeste da Casa Branca directamente para o discurso do Presidente e para os media norte-americanos: chegou a hora de usar “a caneta e o telefone” ou, por outras palavras, confiar mais nas ordens executivas e nas campanhas de sensibilização junto dos vários sectores da sociedade do que num bipartidarismo que já deu mostras de ser difícil de alcançar.
“As discussões políticas, os media e os políticos querem colar o Presidente ao papel de um primeiro-ministro. Por isso, em tempos como este, temos de mudar as agulhas decididamente para os poderes executivos”, disse o mesmo responsável da Casa Branca.
Mas não há muito que um presidente possa mudar nos fundamentos da política norte-americana através de uma ordem executiva; a ideia é enviar sinais ao Congresso de que algo pode ser feito – e que vai ser feito – sem a sua bênção.
Exemplo disso foi a assinatura de uma ordem executiva, anunciada esta terça-feira, para o aumento do salário mínimo dos trabalhadores de empresas com contratos com o Governo federal. O desafio do aumento do salário mínimo em todo o país, lançado por Barack Obama ao Congresso no discurso do estado da União em 2013, ficou adormecido durante o último ano, mas a decisão anunciada agora “sublinha a vontade crescente do Presidente de contornar o Congresso, se os legisladores continuarem a resistir à sua agenda”, escrevia ontem o The New York Times, com base em informações recolhidas junto de conselheiros de Obama.
Na prática, a ordem executiva do Presidente abrange uma pequena percentagem da pequena percentagem de trabalhadores de empresas com contratos com o Governo federal que recebem o salário mínimo (algumas centenas de milhares num universo de dois milhões, segundo o The Washington Post), já que a medida só será aplicada a partir de 2015 e apenas vai abranger os contratos celebrados a partir dessa data; se o Congresso aprovasse a proposta que tem em mãos, estima-se que 21 milhões de pessoas teriam o seu vencimento aumentado de 7,25 para 10,10 dólares por hora.
Mas ficou o aviso, antecipado na segunda-feira pelo assessor de imprensa da Casa Branca, Jay Carney: “Podem ter a certeza de que o Presidente vai usar a sua autoridade executiva para aproveitar os poderes do governo, no sentido de fazermos progressos em termos de oportunidades económicas, nas áreas que ele acredita serem muito importantes para melhorar o crescimento económico e a criação de empregos."