Silvio Berlusconi quer ser cabeça de lista da Forza Italia nas europeias
Antigo primeiro-ministro italiano, condenado a quatro anos de prisão por evasão fiscal e expulso do Senado em Novembro, está legalmente impedido de se candidatar a um cargo político, mas acredita que tem argumentos para contornar essa interdição.
Segundo a legislação italiana, não são elegíveis nem podem candidatar-se a cargos políticos os indivíduos que tenham sido condenados a uma sentença superior a dois anos de prisão. A lei determina ainda que aqueles que estejam no exercício de funções quando a sentença for aplicada terão que abandonar o Parlamento – em Novembro, o Senado votou pela expulsão de Berlusconi. Além dos seis anos de inelegibilidade previstos pela lei Severino, o tribunal ainda aplicou a Berlusconi uma interdição adicional de dois anos em que está impedido de exercer cargos públicos.
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Segundo a legislação italiana, não são elegíveis nem podem candidatar-se a cargos políticos os indivíduos que tenham sido condenados a uma sentença superior a dois anos de prisão. A lei determina ainda que aqueles que estejam no exercício de funções quando a sentença for aplicada terão que abandonar o Parlamento – em Novembro, o Senado votou pela expulsão de Berlusconi. Além dos seis anos de inelegibilidade previstos pela lei Severino, o tribunal ainda aplicou a Berlusconi uma interdição adicional de dois anos em que está impedido de exercer cargos públicos.
No entanto, aparentemente Berlusconi descobriu “um precedente” que lhe permitirá ultrapassar o actual estatuto de inelegível. “Espero ser o cabeça de lista em todas as circunscrições nas eleições europeias, vou conseguir uma suspensão [da pena]”, anunciou o Cavaliere durante um encontro com dirigentes do seu partido, em Roma, em que deu conta da apresentação de várias acções de recurso “em diferentes sedes europeias”.
Segundo alguns dos participantes na reunião, Berlusconi disse que os seus advogados internacionais lhe tinham “garantido” que conseguiria ser candidato graças a uma “suspensão” da pena. Mas não avançaram mais detalhes.
No entanto, o antigo primeiro-ministro falou também num possível plano B, que passaria pela apresentação da sua candidatura num outro país – Bulgária, Roménia e Malta terão já manifestado interesse, revelou. “Obviamente, quero concorrer em Itália. Estou pronto para lutar mais uma batalha pela liberdade. Quero ver reconhecidos os meus direitos a ser eleito porque sou inocente”, declarou.
Os jornais italianos descreviam a declaração de Berlusconi como uma “provocação”. O Partido Democrata, de centro-esquerda, classificou a situação como “surreal”. “Berlusconi é um autêntico acrobata, mas desta vez propõe algo que é legalmente impossível”, comentou o antigo vice-presidente da Câmara de Deputados e eurodeputado, Stefano Rodotà, para quem as declarações do antigo primeiro-ministro são um “sinal da sua fraqueza”.