PSD e CDS estudam contribuição extraordinária a aplicar às telecomunicações e às PPP
Objectivo é aliviar cortes dos salários dos funcionários públicos e reduzir a sobretaxa do IRS sem pôr em risco défice de 4%.
Segundo o Diário Económico, os deputados da maioria pretendem, numa fase em que o OE 2014 entrará na discussão na especialidade, suavizar os cortes salariais sobre os funcionários públicos e reduzir a sobretaxa do IRS.
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Segundo o Diário Económico, os deputados da maioria pretendem, numa fase em que o OE 2014 entrará na discussão na especialidade, suavizar os cortes salariais sobre os funcionários públicos e reduzir a sobretaxa do IRS.
A medida não se trata de um imposto selectivo, mas sim da “aplicação de uma contribuição extraordinária temporária pedida num momento de crise”, confirmou ao Diário Económico o deputado social-democrata Duarte Pacheco.
Esta medida, que no caso das telecomunicações parece de algum modo replicar o modelo que a proposta orçamental prevê para o sector da energia, visa compensar a redução de poupança ou perda de receita resultante da alteração que CDS e PSD pretendem introduzir à proposta orçamental, sem pôr em causa a meta de 4% do défice.
A intenção é subir o patamar mínimo a partir do qual são aplicados os cortes salariais (o líder da bancada do PSD já disse que gostaria que as reduções começassem apenas nos salários superiores a 700 euros brutos e não 600, como prevê o OE 2014). Sem avançar valores ou receitas esperadas com a medida, Duarte Pacheco explicou que os deputados da maioria estão a “trabalhar em modelos econométricos” para avaliar a melhor solução.