Vaga de notificações para pagar IUC pode levar caos às finanças, alerta sindicato
Caso a Autoridade Tributária emita os avisos para pagamento do Imposto Único de Circulação que faltam (cerca de 2,4 milhões), contribuintes podem encher de novo as repartições
Ao PÚBLICO, Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, explica que quando foram enviados os primeiros avisos de pagamento a AT terá notificado cerca de 2,4 milhões ou 2,6 milhões de portugueses que entupiram as repartições de finanças, com filas demoradas. Em Julho, o Ministério das Finanças avançou que foram regularizados 1,5 milhões de liquidações de IUC relativo a anos anteriores.
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Ao PÚBLICO, Paulo Ralha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, explica que quando foram enviados os primeiros avisos de pagamento a AT terá notificado cerca de 2,4 milhões ou 2,6 milhões de portugueses que entupiram as repartições de finanças, com filas demoradas. Em Julho, o Ministério das Finanças avançou que foram regularizados 1,5 milhões de liquidações de IUC relativo a anos anteriores.
“Ficaram de fora cerca de 2,6 ou 2,4 milhões notificações que têm de ser feitas até final do ano. E o calendário é muito apertado. Há o pagamento da segunda prestação do IMI, em Outubro o pagamento da terceira prestação e depois a cobrança coerciva até final do ano”, exemplifica. Em suma, “neste quadro, ter mais 2,4 milhões de notificações prévias para pagamento do IUC é o caos”, diz Paulo Ralha, sublinhando que este é um cenário ainda hipotético.
A possibilidade de adiar o envio das notificações seria uma “injustiça”, já que há contribuintes que já pagaram o imposto, defende. Até ao momento, ainda não foi possível ter confirmação do Ministério das Finanças.
Em Junho, com o caos instalado nas repartições, a AT prolongou o prazo de liquidação do IUC de 15 para 25 dias e aconselhou os portugueses a pagarem através de multibanco. Entre Janeiro e Junho, o Imposto Único de Circulação rendeu aos cofres do Estado 116,9 milhões de euros.