Evolução das pensões do Estado passa a depender da economia
O Governo entrega nesta terça-feira aos parceiros sociais o diploma que altera o regime de pensões da função pública
“Ficámos com a ideia de que o objectivo é fazer uma redução na pensão agora e, daqui em diante, as pensões passam a ser actualizadas de acordo com o ciclo económico. Se a economia cair, as pensões continuam a ser reduzidas, quando crescer pagam mais”, precisou ao PÚBLICO Alcides Teles, dirigente da Frente Comum que esteve na reunião com o secretário de Estado.
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“Ficámos com a ideia de que o objectivo é fazer uma redução na pensão agora e, daqui em diante, as pensões passam a ser actualizadas de acordo com o ciclo económico. Se a economia cair, as pensões continuam a ser reduzidas, quando crescer pagam mais”, precisou ao PÚBLICO Alcides Teles, dirigente da Frente Comum que esteve na reunião com o secretário de Estado.
Embora Hélder Rosalino não tenha adiantado qual o corte a aplicar, em cima da mesa poderá estar uma redução de 10% sobre a parcela da pensão calculada com base no último salário.
Em discussão está ainda uma nova fórmula de cálculo para os futuros pensionistas, “alterando a remuneração de referência”, precisou o sindicalista. “Neste caso ficámos com uma preocupação, porque não percebemos se esta medida abrange todos os pensionistas, incluindo os da Segurança Social”, destacou.
O secretário de Estado confirmou ainda que todos os regimes especiais de bonificação de tempo de serviço existentes na função pública, que permitem o acesso à pensão mais cedo, serão revistos.
Alcides Teles não tem dúvidas de que o Governo “está a preparar um roubo às pensões dos funcionários públicos e está aberta a porta para que esse roubo seja extensível ao privado”.
As propostas só serão conhecidas depois das reuniões desta tarde com a Frente Sindical para a Administração Pública (Fesap) e com os Sindicatos dos Quadros Técnicos do Estado (STE).