Economistas e académicos juntos em petição pela renegociação da dívida
Constitucionalista Jorge Miranda está entre os primeiros signatários. Petição começou a circular na quinta-feira.
A encabeçar a petição Pobreza não paga a dívida – Renegociação Já!, a circular desde quarta-feira, estão nomes como o constitucionalista Jorge Miranda, a historiadora Irene Pimentel, o politólogo André Freire, os economistas José Castro Caldas, Ricardo Paes Mamede, João Rodrigues e Eugénio Rosa, ou a criminologista Teresa Pizarro Beleza, directora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
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A encabeçar a petição Pobreza não paga a dívida – Renegociação Já!, a circular desde quarta-feira, estão nomes como o constitucionalista Jorge Miranda, a historiadora Irene Pimentel, o politólogo André Freire, os economistas José Castro Caldas, Ricardo Paes Mamede, João Rodrigues e Eugénio Rosa, ou a criminologista Teresa Pizarro Beleza, directora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
A petição, disponível online e para assinatura em papel, é dirigida à Assembleia da República, a quem os signatários pedem que se pronuncie “a favor da abertura urgente de um processo de renegociação da dívida pública” a desencadear pelo Estado português.
Na lista de primeiros subscritores cedida ao PÚBLICO por Isabel Castro, membro da comissão da IAC, estão também os escritores Mário de Carvalho, Luísa Costa Gomes, Hélia Correia, Alice Vieira e Rui Zink. Segundo Isabel Castro, ex-deputada do PEV, na lista de signatários estão, para além das pessoas directamente ligadas à Comissão de Auditoria Cidadã, formada no interior do movimento, o encenador Jorge Silva Melo, a actriz Maria do Céu Guerra e os realizadores João Botelho e Teresa Villaverde Cabral.
O que a IAC propõe agora na petição é o resultado de um debate iniciado no interior do movimento cívico desde que este foi formalmente constituído em Dezembro de 2011: um processo de renegociação da dívida com todos os credores, oficiais e privados. A IAC reconhece que este não seria um processo linear, mas difícil, podendo passar, se necessário, pela suspensão temporária do serviço da dívida, ou seja, do pagamento de juros e das amortizações.
Os signatários defendem ainda a criação de uma entidade independente de auditoria à dívida que prepare e acompanhe o processo de renegociação, com a garantida de que assegure “procedimentos, rigor e competência técnicas, participação cidadã qualificada e condições de exercício do direito à informação de todos os cidadãos e cidadãs”.