Novos ministros e secretários de Estado já tomaram posse
O Governo tem quatro novos membros em vésperas do regresso da troika a Portugal.
Os dois novos ministros substituem Miguel Relvas, que ocupava o cargo de ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, mas também o ex-secretário de Estado adjunto da Economia, Almeida Henriques, e não de uma forma linear.
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Os dois novos ministros substituem Miguel Relvas, que ocupava o cargo de ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, mas também o ex-secretário de Estado adjunto da Economia, Almeida Henriques, e não de uma forma linear.
O primeiro-ministro optou por redesenhar as funções de ambos, atribuindo a Marques Guedes os cargos mais políticos de articulação do Governo e do Parlamento, e a Poiares Maduro o lugar de adjunto com a importante tutela dos fundos estruturais, que deixou a Economia para ficar, por aquela via, na dependência directa do primeiro-ministro. Poiares Maduro herda também a pasta da comunicação social e das autarquias.
O Presidente da República deu também posse, na mesma cerimónia, aos novos secretários de Estado. Sob a alçada de Marques Guedes, Teresa Morais sucedeu-se a si própria nos Assuntos Parlamentares, enquanto Emídio Guerreiro substituiu Alexandre Mestre na Juventude e Desporto.
O jurista e comentador político Pedro Lomba é novo secretário de Estado adjunto do ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, substituindo em parte Feliciano Barreiras Duarte, que tinha o cargo de adjunto do ministro Miguel Relvas. Pedro Lomba não terá, pelo menos para já, atribuições delegadas, ficando em ligação directa com o novo ministro.
O cargo de secretário de Estado para a Modernização Administrativa foi agora assumido por Joaquim Cardoso da Costa, que era assessor jurídico da presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves.
As mexidas no Governo podem não ficar por aqui, estando a ser admitida a hipótese de virem a ser convidados novos secretários de Estado.
Por outro lado, estas substituições não representam a verdadeira remodelação do Governo que tem vindo a ser pedida na opinião pública, inclusive pelo segundo partido da coligação, o CDS-PP, que não indica nenhum dos novos membros do elenco governamental.
Os novos governantes tomaram posse a dois dias do regresso da troika a Portugal para reuniões extraordinárias, cerca de um mês depois do final da sétima avaliação regular e dez dias depois do "chumbo" do Tribunal Constitucional a quatro normas do Orçamento do Estado.
A exoneração de Miguel Relva foi publicada em Diário da República neste sábado, dia em que habitualmente não há publicação. Excepcionalmente foi feita, por causa da “necessidade de proceder à publicação dos decretos de exoneração de actuais membros e de nomeação de novos membros do Governo, justifica um despacho publicado na sexta-feira.