O cenário é animador se forem considerados os últimos dez anos: o número de países que aboliram totalmente a pena de morte passou de 80 em 2003 para 97 em 2012. A pena foi executada em 21 países no ano passado, menos sete do que em 2003. Segundo o relatório da AI, divulgado nesta quarta-feira, a tendência geral é de diminuição da aplicação da pena máxima.

O cenário é animador se forem considerados os últimos dez anos: o número de países que aboliram totalmente a pena de morte passou de 80 em 2003 para 97 em 2012. A pena foi executada em 21 países no ano passado, menos sete do que em 2003. Segundo o relatório da AI, divulgado nesta quarta-feira, a tendência geral é de diminuição da aplicação da pena máxima.

No entanto, nem tudo é bom. Em 2012, países como a Índia, Japão, Paquistão e Gâmbia, onde há algum tempo não era usada a pena de morte, esta voltou a ser aplicada. No caso da Índia, o relatório destaca a execução de um dos homens envolvidos nos atentados de Bombaim em 2008, que foi o primeiro executado em oito anos. Na Gâmbia, nove pessoas foram executadas quase 30 anos depois do último caso. O relatório chama a atenção para o aumento “alarmante” do número de execuções no Iraque.

“A regressão que vimos em alguns países este ano foi decepcionante, mas não reverte a tendência mundial contra o uso da pena de morte. Em muitas partes do mundo, as execuções estão a tornar-se uma coisa do passado”, diz o secretário-geral da AI, Salil Shetty, numa nota de imprensa.

O documento revela que em 2012 foram executadas “pelo menos” 682 pessoas, mais duas do que no ano anterior. “Pelo menos” 1722 pessoas foram condenadas à pena de morte (menos 201 do que em 2011) em 58 países (no ano anterior tinham sido 63).

O problema é que estes números não incluem os “milhares” de execuções que a AI acredita terem sido registadas na China, onde os dados são considerados secretos. Neste país, a Amnistia admite que o número de execuções seja superior à soma das registadas no resto do mundo.

Desde 2009 que a organização não recolhe dados na China, que lidera a lista dos países com maior número de execuções, seguida pelo Irão (314), Iraque (129), Arábia Saudita (79), Estados Unidos (43) e Iémen (28). Nota importante: estes números são sempre precedidos de “pelo menos”. E no Iémen, por exemplo, a AI diz que duas pessoas foram executadas por crimes cometidos antes dos 18 anos.

Na Europa e Ásia Central, a Bielorrússia é o único país com registo de execuções: pelo menos três em 2012.

Como são feitas as execuções?
Os métodos utilizados para a aplicação da pena máxima vão desde o enforcamento à decapitação, passando pelo fuzilamento e a injecção letal. A AI dá exemplos chocantes: na Arábia Saudita, o corpo de um homem executado através da decapitação é exibido numa posição semelhante à da crucificação.

“Apenas um em cada dez países no mundo faz execuções. Os seus líderes deviam perguntar a si próprios por que é que continuam a aplicar uma pena cruel e desumana, que o resto do mundo está a abandonar”, apela a AI.

Segundo a organização, a pena de morte continua a ser usada em crimes como adultério, renegação e relações sexuais consentidas entre adultos, actos que não correspondem ao conceito internacional de “crimes muito graves” e, diz a AI, nem sequer deveriam ser considerados crimes. Os países onde há mais casos de pena de morte são aqueles em que há dúvidas sobre o correcto funcionamento do sistema judicial.

Segundo a AI, 174 dos 193 Estados-membros das Nações Unidas não têm registo de casos de pena de morte em 2012.