Portugal vai receber até 4000 milhões a mais da troika

Aumento no empréstimo deve-se a flutuações de taxas de câmbio e a alterações técnicas na entrega de empréstimos por fundos europeus.

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O aumento não foi solicitado pelo Governo e não traz nenhuma condicionalidade Daniel Rocha

As alterações ao valor inicial devem-se a flutuações nas taxas de câmbio e a mudanças no mecanismo do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), segundo explicou fonte oficial da Comissão Europeia ao jornal.

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As alterações ao valor inicial devem-se a flutuações nas taxas de câmbio e a mudanças no mecanismo do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), segundo explicou fonte oficial da Comissão Europeia ao jornal.

Assim, e sem nenhuma condicionalidade acrescida, o empréstimo inicial de 78 mil milhões de euros deve passar a 81 ou a 82 mil milhões de euros, o que pode facilitar as necessidades de financiamento nacionais com a aproximação do agendado regresso aos mercados, em 2014.

De acordo com o que é avançado pelo Jornal de Negócios, fonte da Comissão Europeia confirma que “devido a flutuações na taxa de câmbio SDR [cabaz de moedas que o FMI usa como referência] e alterações nos empréstimos providenciados pelo FEEF, Portugal pode esperar mais 3000 milhões ou 4000 milhões de euros do que estava inicialmente previsto”.

O SDR trata-se de uma moeda compósita utilizada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e que engloba os valores do euro, iene japonês, libra britânica e dólar norte-americano. Segundo afirma o Jornal de Negócios, o valor deste cabaz de moedas deve evoluir de forma a que a fatia do empréstimo português concedida pelo FMI aumente dos 26 mil milhões de euros iniciais para os 27,9 mil milhões.

Já o aumento no empréstimo causado pelas alterações técnicas no FEEF prende-se com o facto de Portugal deixar de ser obrigado a oferecer garantias financeiras, como inicialmente era obrigatório.

As alterações ao funcionamento dos empréstimos do FEEF aconteceram em Junho, segundo escreve o Jornal de Negócios. A garantia financeira que era exigida aos Estados-membros para aumentar a qualidade de crédito do FEEF era, em último caso, acrescentada ao próprio empréstimo a esses estados. No entanto, esta garantia era alvo de juros, o que representava um custo acrescido aos países que pedissem auxílio financeiro às autoridades europeias. 

Com estas alterações, afirma o Jornal de Negócios, a fatia de 26 mil milhões de euros de empréstimo do FEEF deve aumentar para cerca de 27,5 mil milhões de euros. A restante fatia de 26  mil milhões de euros, garantida pewlo Mecanismo Europeu de Estabilidade Fininanceira (MEEF), permanece sem alterações. 

Somando os dois aumentos – FMI e FEEF – a soma ao empréstimo inicial seria de 3000 milhões de euros. Mas fonte da Comissão Europeia afirmou ao Negócios que neste cálculo entrará ainda o refinanciamento de algumas emissões de curto prazo realizadas pelo FEEF e que também devem trazer benefícios ao valor do resgate inicial de 2011.