A crise financeira e económica atingiu duramente o mercado de trabalho. As taxas de desemprego e de subemprego são elevadas e persistentes em muitos países. Os trabalhadores jovens, os pouco qualificados e os imigrantes são particularmente vulneráveis às consequências da crise. O combate ao desemprego jovem, bem como ao desemprego de longa duração, é, de forma geral, o desafio mais urgente. Estudos mostram que longos períodos de desemprego podem reduzir as perspectivas de trabalho em períodos posteriores, nomeadamente através de efeitos de estigmatização. A inatividade devida ao desemprego leva à perda de competências e capital humano, enfraquece os laços entre os indivíduos e o mercado de trabalho e ainda os laços sociais. O mercado de trabalho é não apenas uma fonte de trabalho e rendimento: é também um espaço fundamental de interação e de integração social. O emprego reduz as desigualdades económicas e tem impactos positivos na saúde. Por tudo isto, é importante apostar em medidas que estimulem o crescimento e o emprego.

Uma dessas medidas é a reforma estrutural do mercado de trabalho, que Portugal tem vindo a implementar desde o ano passado. Um aspecto essencial desta reforma é a redução da segmentação entre contratos a termo e sem termo. De fato, um elevado nível de proteção no emprego em contratos sem termo resulta em mercados de trabalho dualistas, o que prejudica a flexibilidade e a produtividade, para não falar na coesão social.

As reformas devem ser adotadas tendo em conta as especificidades de cada país. No entanto, é sempre proveitoso ter em conta as práticas de outros países com objetivos semelhantes e os países nórdicos têm experiências interessantes nesta área. Neste contexto, as embaixadas dos países nórdicos, com o apoio do Governo português, realizam esta semana um seminário em Lisboa, cujo título é "O mercado de trabalho em Portugal: em direção ao modelo nórdico de flexisegurança?"

Os países nórdicos têm tido um bom desempenho económico nos últimos 15 a 20 anos, mesmo no rescaldo da crise financeira. Uma característica comum a estes países é o facto de estes terem conseguido combinar um sistema de proteção social com uma boa performance económica, nomeadamente em termos de uma taxa de atividade elevada e uma taxa de desemprego reduzida. A Dinamarca é frequentemente referida como sendo um caso de sucesso do modelo de flexisegurança, devido à combinação de regras flexíveis de contratação e cessação de contratos e de um sistema universal e generoso de segurança social. No entanto, esta combinação existe noutros países nórdicos, com diferentes equilíbrios entre o nível de proteção no emprego e a generosidade dos subsídios de desemprego.

Um elemento igualmente importante do modelo da flexisegurança é a existência de um conjunto bastante alargado de políticas ativas do mercado de trabalho, cuja participação é condição para o acesso ao subsídio de desemprego e às prestações sociais, incluindo medidas de aumento das qualificações dos desempregados e, consequentemente, da sua empregabilidade. Embora o objetivo principal seja a redução do desemprego, é de extrema importância evitar que os níveis elevados de desemprego se tornem persistentes e que o desemprego cíclico se torne estrutural. Neste sentido, as políticas económicas têm-se focado na criação de mercados de trabalho inclusivos.

A flexisegurança é essencial para uma boa performance do mercado de trabalho. Sistemas sociais que permitam a redução de riscos tornam o mercado de trabalho mais flexível e a economia menos vulnerável a choques. Estas mesmas características facilitam as mudanças estruturais na economia e estimulam os indivíduos a correrem riscos. Não é possível proteger postos de trabalho em indústrias obsoletas. A segurança e a proteção no emprego são melhor defendidas através da promoção da flexibilidade, com efeitos positivos na mobilidade entre empregos. Ao longo do tempo, o mercado de trabalho nos países nórdicos provou a sua capacidade em realocar trabalhadores de indústrias em contração e produtividade baixa para indústrias em crescimento e maior produtividade, sendo esta realocação apontada como o aspeto-chave para os elevados níveis de vida nesses países.

Por último, mudanças substanciais e permanentes no mercado de trabalho, nomeadamente se forem feitas através de alterações legislativas, requerem uma cooperação próxima com os parceiros sociais. A cooperação tripartida, para além de ser um elemento central do sistema político norueguês, teve um papel fundamental no sucesso da implementação das recentes reformas do mercado de trabalho em Portugal.