Balanço da década estabelece uma média positiva que não espelha a perda populacional dos últimos anos, marcados por uma diminuição da entrada de imigrantes e pelo aumento da emigração

Entre 2001 e 2011, Portugal ganhou 260.061 habitantes. Cresceu 2% numa década (menos do que os 5% da década anterior) e quase exclusivamente à custa dos imigrantes, já que o saldo natural (número de nascimentos versus número de óbitos) contribuiu com apenas 17.409 pessoas para este crescimento. E mesmo aqui convém notar que os estrangeiros têm sido responsáveis por cerca de 10% dos bebés nascidos a cada ano.

Não fosse este "factor imigração", os Censos mostrariam já um país com crescimento zero ou mesmo negativo, conforme lembra Jorge Malheiros, do Instituto de Geografia da Universidade de Lisboa, para quem, se os Censos tivessem "apanhado" apenas os últimos anos da década, mostrariam não só um saldo natural negativo, com mais mortes do que nascimentos, como um saldo migratório também negativo, devido à redução do fluxo de entradas e ao aumento da saída de portugueses que vão trabalhar no estrangeiro.

Considerada a média da última década, a radiografia do país que se pode extrair dos resultados definitivos dos Censos 2011, ontem divulgados, permite concluir que a população estrangeira cresceu 70%: de 226,7 mil em 2001 para 394,4 mil em 2011. É um aumento de 1,6 pontos percentuais em proporção com a população portuguesa. Mas mesmo esse crescimento é enganador. "É o problema das médias", contextualiza Malheiros. "Se os Censos anteriores tivessem sido feitos no final de 2001, provavelmente já contariam 350 mil estrangeiros no território nacional, porque situou-se aí o grande boom da imigração. É que os Censos foram feitos em Março e o INE só contabilizava quem vivesse cá há mais de um ano. Por outro lado, muitos imigrantes ainda não estavam regularizados, pelo que fugiam a dar informações sobre tudo o que lhes parecesse controlo burocrático", acrescenta o investigador, cortando de raiz a tentação de se julgar que a população estrangeira estaria a aumentar.

Ao contrário, a partir de meados da década, as entradas de imigrantes iniciou um declínio, e, nos anos mais recentes, assistiu-se a um aumento das saídas de portugueses. "O balanço da década só é positivo porque as entradas muito significativas da primeira metade compensam o efeito conjugado da redução do fluxo de entradas e do aumento das saídas que marcaram a segunda metade da década", insiste Malheiros.

Este "retrato da década" do INE permite, ainda assim, descortinar dados importantes do retrato actual do país. Relativamente aos estrangeiros, a maior comunidade continua a ser a brasileira (109.787 pessoas, cerca de 28%), seguida da cabo-verdiana (38.895, 10%). Mais de metade dos estrangeiros residem na região de Lisboa. Outro dado curioso é que estes representam 12% da população do Algarve.

A estrutura etária dos estrangeiros contrasta com a da população nacional. No seu conjunto, 82% destes estrangeiros situam-se em idade activa (59% na população nacional) e a idade média era de 34,2 anos, face aos 42,1 anos da população portuguesa. Não surpreende assim que os estrangeiros sejam responsáveis por cerca de 10% dos nascimentos em cada ano. "Se não fosse este contributo, o saldo natural que o INE aponta como negativo em 2011 já seria negativo há mais tempo com mais pessoas a morrer do que a nascer", frisa Malheiros.

Se os Censos de 2011 não espelham de forma mais evidente a ameaça de estertor demográfico do país, também será por causa dos 1,5 milhões de portugueses que viviam em Portugal em 2011 depois de terem residido no estrangeiro "por um período contínuo de pelo menos um ano". "Neste conjunto, é possível identificar por um lado alguns dos países de destino tradicional da emigração portuguesa e, por outro lado, o retorno decorrente do processo de descolonização", aponta o relatório do INE, segundo o qual os países de proveniência desta população são França, Angola, Moçambique, Alemanha e Suíça, por ordem de importância.

Dois milhões de idosos

Quanto ao retrato do que somos, confirma-se o diagnóstico: cada vez mais afunilados no litoral (ver texto ao lado), cada vez mais envelhecidos. Os idosos com 65 e mais anos aumentaram de 16,4% para 19%. Dá 128 idosos por cada 100 jovens. Em termos absolutos, o país tinha em 2011 mais de dois milhões de idosos. Daqueles, 90.637 viviam em instituições sociais, porque "o acolhimento dos mais velhos, na residência dos filhos ou dos parentes, tem vindo progressivamente a ser substituído pela institucionalização do idoso", observa o INE. Numa frase que começa gastar-se de tão usada, o relatório diz ainda: "O envelhecimento da população é hoje um dos fenómenos demográficos mais preocupantes nas sociedades modernas." E lembra que o problema deixou de estar circunscrito ao interior. Apesar disso, em regiões como o centro e o Alentejo o envelhecimento acelerado é ainda mais evidente: 163 e 178 idosos por cada 100 jovens, respectivamente.

A idade média da população aumentou três anos na última década, fixando-se nos referidos 42,1 anos.

Não surpreende também que o índice de rejuvenescimento da idade activa tenha baixado para os 94, ou seja, por cada 100 pessoas que saíram do mercado de trabalho entraram apenas 94. Há uma década, havia 143 pessoas a entrar no mercado de trabalho por cada 100 que saíssem.