Emigrantes estão a desistir do país e a pedir nova nacionalidade

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Portugueses no apoio à selecção de futebol num jogo disputado recentemente no Luxemburgo Marc Wilwert

Eurostat mostra que milhares de portugueses no estrangeiro estão a tornar-se cidadãos dos países de destino

Os emigrantes portugueses são, a par dos polacos e dos romenos, os únicos cidadãos europeus a pedir a naturalização nos países para onde emigraram. Em 2010, quase cinco mil portugueses requereram nacionalidade francesa. Na Suíça, foram 2200 os emigrantes portugueses a tornarem-se nacionais no país. No mesmo ano, houve 1345 emigrantes portugueses a adquirir nacionalidade luxemburguesa. O investigador Pedro Góis olha para estes dados do Eurostat e considera que estes configuram uma "desistência do país".

"São dados novos que traduzem uma desistência de Portugal, isto é, estes portugueses estão a tornar permanente a sua emigração e a desistir do regresso", interpreta o investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Sem mais elementos quanto às características destes emigrantes, o investigador admite que, a tratar-se de emigrantes mais velhos e antigos, "pode querer dizer que estes entendem que os sistemas de saúde portugueses estão a perder eficácia ou que as zonas de onde saíram, por exemplo, estão desertificadas, e que por isso não vale a pena regressar".

Para Pedro Góis é urgente que o Governo analise e retire as devidas ilações destes dados, até para impedir que esta decisão de não retorno ao país de origem se reproduza na nova vaga emigratória. "Andamos todos a dizer que os emigrantes que estão a sair agora estão apenas a aproveitar oportunidades de trabalho momentâneas lá fora, mas, se nada for feito, esta emigração pode tornar-se permanente e isso terá consequências muito negativas para o país em termos económicos e demográficos", alerta.

Numa altura em que à volta de 100 mil portugueses saem de Portugal todos os anos e em que a natalidade está a registar mínimos históricos, "Portugal irá debater-se-á a médio e longo prazo com problemas bem mais graves do que os actuais, se não tratar já de começar a inverter estas tendências", insiste o sociólogo.

Os ministérios dos Negócios Estrangeiros, do Trabalho e da Segurança Social deviam estar já assim, ainda segundo Pedro Góis, a articular-se no desenho de políticas capazes de "garantir o regresso dos novos emigrantes". Como? "Fazendo com que a contratação destas pessoas pelas empresas portuguesas seja bonificada em termos de contribuições para a Segurança Social", exemplifica, para considerar que o país "não está em condições de perder estas pessoas".

Cidadania europeia

Em sentido contrário, e de acordo com os mesmos dados do Eurostat, Portugal registou, em 2010, 21.800 pedidos de naturalização de imigrantes (25.600 no ano anterior). Os brasileiros perfazem 18,4% deste universo, seguidos dos cabo-verdianos (18,3%) e dos moldavos (12,3%). Pedro Góis considera, porém, que tais pedidos têm "escondida" uma aspiração de obtenção da cidadania europeia, mais do que portuguesa. "Os brasileiros e os cabo-verdianos têm uma pragmática muito semelhante, na medida em que, obtendo a nacionalidade portuguesa, adquirem maior liberdade de circulação quer na Europa quer nos Estados Unidos, onde passam a beneficiar da isenção de visto", sublinha.

No conjunto dos países membros da União Europeia, houve 810 mil pedidos de naturalização (mais 4% do que em 2009). A Alemanha, a França, a Espanha, o Reino Unido e a Itália aparecem como os cinco países mais procurados, sendo que 90% dos emigrantes que pediram a nacionalidade nos países de destino provinham de fora do espaço europeu.