Estaleiros de Viana tinham avançado proposta de cedência. Situação origina cruzamento de críticas entre o PS e o PSD

A Atlânticoline, empresa pública dos Açores que assegura o transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas do arquipélago, reafirmou, ontem, mais uma vez, o seu desinteresse pelo navio Atlântida. Mais, a Atlânticoline "estranha" a proposta dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), de cedência do ferry-boat para garantir esse serviço, e afirmou que com o construtor naval a "única questão" pendente é a dívida de sete milhões de euros que os ENVC ainda não saldaram.

A reacção da Atlânticoline surgiu na sequência da proposta formalizada no passado dia 21 pelos ENVC para a cedência temporária do Atlântida aos Açores. Esta operação seria feita com valores inferiores aos do concurso internacional aberto este mês para o fretamento dos dois navios que irão assegurar o transporte inter-ilhas entre 2013 e 2014, com opção para 2015.

Na resposta enviada por carta ao presidente dos ENVC, a empresa açoriana recorda que já manifestou, "por diversas vezes", a sua posição relativamente ao Atlântida e que "a única questão que está em aberto é o incumprimento pelos ENVC da dívida vencida no valor de 7 milhões de euros, a que acrescem os juros de mora, na sequência do acordo de rescisão homologado por sentença do Tribunal Arbitral".

Se os ENVC invocam o "interesse público nacional" para reforçar a importância da aceitação da proposta de cedência, para a Atlânticoline esse mesmo interesse e até o de ambas as empresas apenas será assegurado se o pagamento da dívida não vier a ser exigido por recurso aos tribunais.

A recusa açoriana já levou o PS a apelar à intervenção do primeiro-ministro. O deputado Jorge Fão diz ser "inaceitável" a indisponibilidade dos Açores para retomar a negociação "face ao contexto actual - económico e financeiro - do país e também da região autónoma dos Açores".

Já o PSD, através de Hélder Sousa Silva, deputado que integra a Comissão Parlamentar de Defesa, desafiou "o PS dos Açores, em primeiro lugar, e o PS nacional, logo a seguir, a explicar o motivo que leva uma empresa pública a rejeitar uma proposta muito justa e honesta, desperdiçando recursos financeiros".

Desde que rescindiu o contrato de construção com os ENVC, alegando a diferença de um nó na velocidade máxima do ferry-boat, a Atlânticoline já gastou 21 milhões de euros no fretamento de dois navios ao armador grego Hellenic Seaways para as ligações sazonais inter-ilhas, entre 2010 e 2012.

Avaliado em 50 milhões de euros o Atlântida tem capacidade para transportar 750 passageiros e 140 viaturas. O navio está, há mais de um ano, atracado no Arsenal do Alfeite, em Lisboa, à espera de um comprador. O impasse custa, por ano, aos ENVC cerca de 500 mil euros, em despesas de manutenção da embarcação.