Marinha não contabiliza a maior parte das mortes por afogamento

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O relatório nacional de afogamentos indica que morreram 68 pessoas em 2009, enquanto segundo o ISN só se registaram 16 mortes Nelson Garrido

Avô e neta de cinco anos morreram ontem afogados numa zona não vigiada de uma praia da Nazaré. Este mês, o mar já roubou a vida a pelo menos quatro pessoas. Mortes em rios e piscinas não são contabilizadas

Avô e neta morreram ontem afogados numa zona não vigiada da praia do Salgado, na Nazaré. São as últimas vítimas mortais de afogamento em Portugal. Somam-se a outras duas noticiadas este mês, um jovem de 19 anos que morreu numa praia de Vila Nova de Gaia e um homem de 51 anos que sucumbiu à força do mar em Esmoriz. Estes afogamentos ainda não fazem parte dos números oficiais do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), que para já contabilizou apenas os quatro afogamentos mortais ocorridos entre 1 de Junho e 31 de Julho nas praias sob a sua jurisdição.

Estes números deixam, contudo, de fora a maior parte dos afogamentos fatais no país, já que muitos ocorrem fora da época balnear e, mesmo os que acontecem dentro deste período, parte significativa ocorre em zonas não controladas pela Marinha. Nessa situação estão, por exemplo, a maioria das praias fluviais portuguesas e as piscinas.

O presidente da Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (Fepons), Alexandre Tadeia, alerta que se tem olhado apenas para os afogamentos ocorridos durante a época balnear na área de jurisdição da Marinha. "Mas mesmo nessa época morrem mais pessoas nas praias do interior", sublinha. Para o demonstrar, aponta para o relatório nacional de afogamentos feito há uns meses pela Fepons, relativo a 2009, que contabilizou 68 afogamentos fatais. "Nesse ano, o ISN registou 16 mortes na área de jurisdição marítima durante a época balnear, mas nesse período houve outros 21 afogamentos mortais em piscinas, praias fluviais e poços", precisa Alexandre Tadeia. E acrescenta: "E fora dessa época registaram-se mais 31 mortes."

O presidente da Fepons insiste que é preciso repensar o salvamento aquático. "Por exemplo, as piscinas de uso público não são obrigadas a ter vigilância e as piscinas privadas não têm de respeitar qualquer regra de segurança", insurge-se Alexandre Tadeia. Helena Botte, da Associação para a Promoção da Segurança Infantil, também critica a ausência de normas e realça a importância de vedações nas piscinas.

Um grupo de trabalho multidisciplinar - criado o ano passada para definir a estratégia de prevenção e segurança nas praias e piscinas - alertou nas suas recomendações para a necessidade de alargar a assistência a banhistas em piscinas de uso público. E defendeu a vigilância nas praias em alguns períodos fora da época balnear, nomeadamente nas férias escolares e fins-de-semana prolongados. Considerando que a segurança dos banhistas deve ser garantida na globalidade das águas balneares, o grupo sugere ainda que as autarquias interessadas assumam a responsabilidade de contratar os nadadores-salvadores nas praias sem concessionários, devendo ser compensadas financeiramente por isso.

Alexandre Tadeia defende que a vigilância não deve depender da existência de concessionários, que actualmente contratam os nadadores-salvadores. "A vigilância devia antes depender de uma avaliação em função da perigosidade da zona e da afluência de pessoas. Os nadadores deviam ser contratados pelos serviços municipais de protecção civil e financiados através de uma taxa municipal cobrada ao comércio em função da proximidade da praia e da facturação anual", sustenta.

O comandante Nuno Leitão, do ISN, reconhece que muitos afogamentos fatais ficam fora das contas do instituto, mas sublinha que se tem sentido uma tendência de diminuição de mortes nas praias controladas pela Marinha na época balnear. Em 2002 foram contabilizadas 31 mortes, mais do dobro do que as 13 registadas o ano passado. "Para isso tem contribuído as campanhas de sensibilização e uma vigilância mais eficaz, que conta com muitos mais meios", avalia. E completa: "Desde 2008 que são obrigatórios dois nadadores por cada 100 metros de frente de praia".

Estas mudanças não chegaram para alterar o destino do inglês de 66 anos e da neta de cinco anos que perderam ontem a vida no mar da Nazaré. A avó também ficou ferida, estando internada Hospital de Alcobaça. As vítimas estavam com a família na zona vigiada da praia do Salgado, que compreende cerca de 100 metros, onde estava içada a bandeira vermelha. No entanto, avós e neta decidiram caminhar à beira-mar e afastaram-se cerca de 400 metros para sul, para uma zona sem nadador. "Esta é uma praia conhecida pelo mar perigoso, onde a ondulação tem muita força", diz o capitão Albuquerque e Silva, da Capitania da Nazaré. O alerta foi dado pouco antes das 14h por dois pescadores que passaram no local e retiraram da água as três vítimas. com M.S.