Estádio Algarve está agora dividido ao meio entre Faro e Loulé

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Foi traçada uma linha imaginária sobre o estádio Melanie Map"s

Os dois municípios chegaram a acordo sobre as suas fronteiras, acabando com uma velha disputa sobre uma faixa de terreno

Os concelhos de Faro e Loulé, ao fim de décadas de disputa territorial, chegaram a acordo sobre um diferendo que os mantinha divididos, e em conflito, desde o século XIX. Em causa está a gestão de um território - um enclave com cerca de 500 hectares - reclamado por ambos os municípios. As assembleias municipais de Faro e Loulé aprovaram a proposta de delimitação das fronteiras, através da qual o Estádio Algarve fica dividido ao meio por uma linha imaginária.

A evolução urbanística condenou estas duas câmaras da zona central do Algarve a entenderem-se, apesar das divisões históricas. Ao fim de dois anos de estudo, uma comissão técnica mista, composta por elementos de Faro e Loulé, presidida pelo historiador António Rosa Mendes, da Universidade do Algarve, redesenhou os mapas municipais e o trabalho foi validado pelos órgãos autárquicos. As duas assembleias municipais, de Faro e Loulé, na sexta-feira à noite, votaram a proposta dos novos limites territoriais. Em Faro, o documento passou com 16 votos a favor, 15 contra. Em Loulé, recebeu 23 votos a favor, 14 contra.

O presidente da Câmara de Loulé, Seruca Emídio, lembrou alguns episódios decorrentes da secular "indefinição" nesta zona fronteiriça, citando três stands de automóveis, situados em Vale da Venda (fábrica da Sumol). "Os projectos, submetidos à Câmara de Loulé, foram chumbados por se situarem em zona de Reserva Agrícola Nacional (RAN)". Posteriormente, os mesmos promotores apresentaram os projectos em Faro, e foram aprovados, porque a "mesma faixa de território que no PDM [Plano Director Municipal] é classificada de RAN, no PDM de Faro é zona industrial". O município de Loulé reagiu, mandando embargar os trabalhos, mas o Tribunal viria a declarar-se "incompetente" para dirimir o conflito, tendo sugerido aos dois concelhos que se entendessem quanto a este conflito que se arrasta desde 1836, data em que se deu a grande reforma administrativa do país. Nessa altura foi criada a freguesia de Almancil, a partir das freguesias de S. Clemente e S. João da Venda, que desapareceu, ficando o seu território divido entre Faro e Loulé.

A proposta governamental de agregação de freguesias foi o pretexto para adaptar os futuros PDM à realidade presente. Na área de indefinição vivem 846 habitantes, sendo 386 de Loulé e 460 de Faro. Nalgumas circunstâncias, dá-se o caso de os prédios rústicos estarem registados na conservatória de um concelho e o IMI ser pago no outro. O facto do concelho de Loulé ser um dos três municípios algarvios (os outros dois são Tavira e São Brás de Alportel) que ainda não possuem cadastro torna a situação ainda mais pantanosa quando estão em disputa áreas de aptidão turística. Os PDM, aprovados em 1995 (agora em fase de revisão) mantiveram a indefinição. A responsabilidade, em grande medida, disseram deputados do PS e PSD, é da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) Algarve, que tutelou a elaboração dos PDM.

O presidente da Junta de Freguesia de Almancil, João Martins, socialista, acusou o executivo de Seruca Emídio de "ceder território de Loulé a Faro - não soube exercer a soberania administrativa", criticou. No final, o PS interpretou o resultado da votação como "uma vitória de Macário Correia", uma vez que o autarca do PSD fez deste assunto "bandeira de campanha eleitoral", prometendo que em 100 dias iria resolver um problema secular. O deputado municipal do CDS, António José Farrajota, votou a favor da proposta, apresentando declaração de voto ao mencionar que discordava da proposta no que diz respeito ao ponto em que o Estádio Algarve surge dividido ao meio: "Fica para o lado de Loulé ou de Faro", defendeu, lembrando os custos que representa para o erário publico esta infra-estrutura, inserida no Parque das Cidades - a área metropolitana para a qual está projectada a construção do novo Hospital Central do Algarve.