Na última década, Portugal perdeu 826 mil hectares de solos, hoje muito degradados, mas conseguiu recuperar 744 mil com medidas que prometem continuar no terreno. Secas mais longas e frequentes podem agravar as contas. A das últimas semanas é, para já, uma "seca circunstancial"

Está tudo à espera que, depois de aparições episódicas dos últimos dias, a chuva se intensifique nas próximas semanas. O território de Portugal continental está agora todo nas classes de seca mais grave: 32% em "seca extrema" e 68% em "seca severa". A produção de culturas hortícolas diminuiu e faltam pastagens naturais para o gado, o que obriga os criadores a comprar fenos e palhas a preços cada vez mais elevados, conclui o primeiro relatório do Grupo de Acompanhamento e Avaliação dos Impactos da Seca 2012, conhecido na sexta-feira. Daqui para a frente, o grupo de peritos em agricultura, veterinária, natureza e atmosfera de institutos governamentais prevê "quebras de produção nos cereais de sequeiro de Outono/Inverno", o aparecimento precoce de pragas por causa das baixas temperaturas e falta de humidade e um aumento do risco de incêndios florestais.

Perante este cenário, a pergunta que se segue é se esta seca pode agravar a marcha de desertificação do país. Os dados apresentados na última reunião da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), no final de Fevereiro, indicam que a desertificação afecta 63% do território do continente, num total de cerca de 5,5 milhões de hectares. Destes, 28,4% (1592 mil ha.) são solos degradados e que deixaram de desempenhar as suas funções, por exemplo, de armazenamento de água e nutrientes.

O mapa do Índice de Aridez - utilizado para medir o grau de seca a partir de relação entre o potencial hídrico, quantidade de água da chuva e a taxa de evaporação potencial - pinta o Sul de Portugal a vermelho, com 44% do território semiárido; apenas 29% da superfície é considerada húmida, correspondendo ao litoral norte. "Nas últimas três séries deste Índice em Portugal, desde que começaram nos anos 60 do século XX, a situação tem vindo sempre a piorar. Estamos a chegar a um limite", comentou o presidente do Programa de Acção Nacional de Combate à Desertificação (PANCD), Lúcio do Rosário.

A degradação da terra resulta de efeitos acumulados: abate de árvores, de pastoreio e agricultura intensiva, poluição, erosão, salinização e diminuição da biodiversidade. Mas não só. A perda de produtividade do solo também tem origem na precipitação irregular e na seca.

A tempo de recuperar

Para Lúcio do Rosário, a seca que o país atravessa "é circunstancial" e tudo ainda está em aberto. "Se chover em Março e Abril, boa parte da vitalidade da vegetação será recuperada", considerou. "Quando a seca é limitada, na duração e na extensão geográfica, os factores de recuperação começam a funcionar assim que a seca acabar. Mas tudo depende do solo, se tem vegetação e matéria orgânica", acrescentou. Quando uma região tem vegetação degradada (arbustiva e arbórea) e é fustigada por incêndios violentos, "estão reunidas condições propícias à desertificação a longo prazo".

Tudo porque as contas da desertificação fazem-se a longo prazo. "O aumento ou a diminuição das áreas degradadas não é circunstancial, mas sim o acumular de vários factores" ao longo do tempo, acrescentou Lúcio do Rosário. "Estou um pouco preocupado, mas espero que chova na Primavera. Se estes ciclos de seca se tornarem mais frequentes e longos, se isso acontecer, teremos de pensar em soluções diferentes para o país", referiu.

Nos últimos 30 anos, o país esteve em seca meteorológica em Fevereiro seis anos: 1981, 1992, 1995, 1999, 2005 e 2012. Este ano, as áreas mais afectadas - especialmente o Norte Litoral - não correspondem às áreas onde a desertificação é mais preocupante a nível estrutural, fez notar Rosário. Nestas áreas, "já habituadas a solos pobres, não há alterações complicadas".

Ainda segundo os dados da CNCD, dos 5,5 milhões de hectares afectados, 1,2 milhões têm tendência para melhorar e 103 mil têm tendência para se continuarem a degradar.

Na última década, de 2000 a 2010, tornaram-se muito degradados 826 hectares, especialmente solos com pouca profundidade, com xistos e granitos dominantes. Contudo, durante o mesmo período, o país recuperou 744.364 hectares, especialmente no interior. "Eram solos destruídos pelos incêndios, por práticas agrícolas intensivas, por pastoreio intensivo", explicou. Hoje, estes cerca de 10% do território continental são considerados green spots, ou seja, áreas que deixaram de estar degradadas graças à reflorestação com sobreiro, azinheira e pinheiro e a um melhor uso do solo. "Ficámos surpreendidos ao verificar no terreno que esta recuperação se espalhou para as zonas envolventes, como os pastos", admitiu.

Mértola, um laboratório

Recuperar solos degradados é um trabalho de paciência. Estima-se que um centímetro de solo demora 100 anos a formar-se. Na margem esquerda do Guadiana, em plena serra de Mértola, funciona o Centro Experimental de Erosão mais antigo da Europa, na Herdade de Vale Formoso. Como um laboratório em tamanho real desde 1960, aqui se testam em 16 parcelas as melhores formas de travar a perda de solos. Cada uma experimenta práticas diferentes, desde a plantação de trigo às pastagens naturais, passando pela reflorestação com azinheira e sobreiro. "Temos vários projectos a decorrer para descobrir, por exemplo, que consequências tem o abandono das terras na recuperação dos solos", disse Maria José Roxo, coordenadora do centro e investigadora da Universidade Nova de Lisboa. "[Numa das parcelas, vedada há 20 anos], controlamos a chuva, as escorrências de água, o tipo de sedimentos, entre outras variáveis. Estamos a concluir que nessa parcela diminuiu a perda de solos."

A maioria dos solos degradados recuperados na última década localiza-se na faixa interior do país. Estes solos foram-se degradando "por causa de agricultura intensiva baseada numa única cultura e cargas de gado excessivas, como, por exemplo, nas serras de Serpa e de Mértola [no Baixo Alentejo]. Mas por detrás disto está o facto de as pessoas nestas zonas se sentirem desamparadas e escolhem cultivar aquilo que pode render mais".

Neste momento "há no país uma série de pessoas a pôr em prática métodos de conservação dos solos", especialmente associações de desenvolvimento que promovem a reflorestação ou o cultivo de plantas aromáticas, considerou a especialista em erosão. Como a Associação de Defesa do Património de Mértola (ADPM), que tem a funcionar o Monte do Vento, propriedade com 200 hectares de demonstração da investigação na área da recuperação de solos. "Nesta região, desertificada, quem trabalha a terra tem poucas opções. O solo é pobre", explicou Marta Cortegano, engenheira florestal da ADPM. "Os solos são muito delgados e não é possível fazer todo o tipo de agricultura. A população sente falta de alternativas viáveis de uso dos solos." Por isso, a associação demonstra aquilo que é possível fazer. "Além do restauro ecológico - através da plantação de sobreiros, azinheiras, arbustos, do restauro de linhas de água e de obras de correcção torrencial para combater a erosão - promovemos a produção de recursos silvestres adaptados à região." Marta Cortegano referia-se às plantas aromáticas, cogumelos, à alfarroba e ao figo-da-índia e ainda à promoção da ovelha campaniça, uma raça autóctone e bem adaptada.

O drama do despovoamento

Os 744 mil hectares recuperados na última década foram apenas o começo. "Temos de continuar a apostar nestas áreas e a recuperá-las. Na CNCD estamos a trabalhar com Espanha num plano de intervenção a nível da Península Ibérica", adiantou ao PÚBLICO Lúcio do Rosário. O objectivo será recuperar solos degradados através da reflorestação e da promoção de boas práticas agrícolas e pastorícias. Além disso, está em curso um "programa de monitorização em contínuo da matéria orgânica no solo de Portugal".

Os esforços inserem-se no âmbito do Programa Nacional de Combate à Desertificação, cuja actualização (2011-2020) já está concluída e a aguardar a publicação das leis orgânicas do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. "O primeiro programa, de 1999, quis aplicar a Convenção da ONU sobre o Combate à Desertificação. Muitos dos objectivos foram cumpridos, mas não todos. Não conseguimos fixar populações nas áreas rurais", reconheceu Rosário. Para o novo programa "queremos apostar nos valores dos territórios rurais, nas paisagens, na biodiversidade, fixação de carbono, qualidade dos solos e subsistência alimentar".

Na opinião de Lúcio do Rosário, "este é um assunto complexo numa altura tão difícil [para o país]. É preciso saber o que é essencial".