Comprar a bala da execução

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Portugal comprou esta semana a bala da sua execução. Refiro-me à assinatura do texto do novo "tratado" cisionista da UE

Numa suprema ironia e crueldade, o Estado chinês faz as famílias dos condenados à morte pagar a bala da sua execução. Portugal comprou esta semana a bala da sua execução, com alguma pompa, circunstância e uma gigantesca cegueira e subserviência aos poderosos da Europa. Refiro-me à assinatura do texto do novo "tratado" cisionista da UE, que deixa de fora o Reino Unido e a República Checa. A assinatura por si só não significa a ratificação do tratado, que tem que ir aos Governos, aos Parlamentos nacionais, passar nos tribunais constitucionais onde é caso disso, e, no caso irlandês, a referendo. Mas conhecendo os nossos costumes, para Portugal, é como se já fosse de pedra e cal, perante a subserviência de Governo, do PSD e do PS, a complacência presidencial, o olhar para o lado do Tribunal Constitucional, e a abulia da opinião pública. Mais uma vez, fomos colocados sob o signo da nova lei da inevitabilidade, para aprovar a "regra de ouro", de que é feita a bala que, destruindo tecido, osso e massa encefálica, deu a outros o instrumento para a nossa execução.

Essa execução pode assumir três formas, todas mortíferas para muitos e bons anos: uma, a de o novo tratado, assinado de cruz, ser o instrumento para nos obrigar a sair do euro; outra, a de servir para nos expulsar como incumpridores da UE e, por último, a de nos condenar a uma longa recessão e estagnação na cauda da Europa. O que assinamos de cruz é o instrumento que vai dar legalidade e legitimidade à nossa marginalização, submissão, dependência e mediocridade. Por uma razão, que entra pelos olhos dentro de todos, mas que ninguém verdadeiramente discute tão mergulhados num curto prazo acéfalo como estamos: é que as regras que assinamos são impossíveis de cumprir por Portugal e, por isso, aconchegamos bem de mais a cabeça à pistola do executor, com a bala que compramos.

O chamado, em perfeito burocratês, Tratado Sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária impõe como obrigação, desejavelmente vertida nas constituições nacionais, um limite de 0,5% de défice estrutural e uma dívida pública que não pode ultrapassar os 60% do PIB. No primeiro caso, estamos a falar da diferença entre as receitas e as despesas públicas, não comportando expedientes como as receitas extraordinárias. Praticamente todos os países da Europa estiveram longe destes objectivos na última década e Portugal ainda mais. Embora o nosso ministro das Finanças (e o FMI) considere que em matéria de défice estrutural Portugal vá estar próximo da Alemanha e da Finlândia entre 2012 e 2016, exactamente porque Portugal não é a Alemanha e a Finlândia é que o outro objectivo, a redução da dívida, neste momento de 110% do PIB, para quase metade é uma absoluta impossibilidade. A dívida subiu, aliás, em 2011, já em pleno programa do memorando da troika. As duas coisas juntas, défice e dívida, são, para Portugal, do domínio do milagre. E na Europa, serão também do domínio do milagre para vários países signatários do tratado. Por isso, ou se aplica e será uma contínua guerra na Europa, ou não se aplica e será mais um passo na descredibilização da UE. Já sabemos que o seu pretendido efeito nos mercados tem sido nulo.

Tenho poucas dúvidas de que os membros do Governo conhecedores destas matérias, em particular o ministro das Finanças, sabem bem como em teoria se pode chegar aos números exigidos pelos tratados. Há receitas by the book que os bons técnicos conhecem, mas duvido que percebam por que razão os países não podem ser governados by the book. Duvido que saibam o que é o "ruído" de que sociólogos como Weber teorizaram. É que se os países fossem governados by the book, seria fácil governá-los e nada falhava. É aliás esse o mito tecnocrático, o de que o saber puro, uma espécie de matemática de soluções interligadas, de modelos, quando aplicadas com rigor, dão os resultados pretendidos. Esta é, aliás, uma ilusão muito típica dos economistas que, como agora estamos no tempo deles, arrastam atrás de si a admiração embasbacada dos comuns mortais.

Talvez valha a pena lembrar que a maioria dos modelos que foram aplicados à economia mundial e nacional falhou estrondosamente e que na génese de muitos problemas actuais está uma coligação muito próxima de economistas e políticos, ambos unidos por essa redução da política ao "economês". Hoje liga-se uma televisão e comentador atrás de comentador, personalidade atrás de personalidade repete o seu "economês", dizendo exactamente as mesmas coisas num solilóquio que bem merece a classificação de "pensamento único".

O pequeno e imenso problema é o "ruído" do mundo. As acções humanas, sejam na economia, na sociedade, na cultura, na política, estão cheias de "ruído", que gera um enorme fosso entre as intenções proclamadas e os resultados obtidos. Quase que se pode dizer que a regra é os resultados serem muito diferentes das intenções. É a regra que Weber lembrava aos políticos de que a maioria das suas acções tem resultados exactamente opostos ao pretendido. Aplica-se também aos economistas a fazer política.

No caso português, o mesmo se passa, embora os governantes sejam os últimos a sabê-lo. Assiste-se no actual Governo a uma mescla interessante de um discurso tecnocrático, que ninguém melhor do que o ministro das Finanças desenvolve, mas que também impregna o primeiro-ministro, e um discurso messiânico e profético, com laivos de um certo revolucionarismo voluntarista, em que os propagandistas e legitimadores do actual poder participam. Ora isto é uma excelente demonstração do efeito do "ruído" porque estes discursos, combinados um com o outro, autodestroem-se a prazo. O ministro das Finanças diz-nos que se fizermos isto e isto e isto, conseguiremos cumprir o "ajustamento" pretendido e desse "ajustamento" resultará a prazo um boom de crescimento económico do país. Ele actua conforme uma vulgata económica, conhecida e, em si, tão legítima como qualquer outra, de que ele possui a utensilagem técnica. Ele não é keynesiano nem krugmaniano, e por isso pensa, fala e actua assim. Por outro lado, a legitimação política do Governo necessita de preencher este esqueleto com uma qualquer carne política e diz-nos que depois de o país ter sido colocado nos eixos do défice e da dívida, acordará um dia renovado, "magro", quando não atlético, mais rico e melhor. O boom é para o ministro das Finanças o resultado de uma equação dentro de um modelo; o boom para os políticos da situação é uma regeneração moral feita pela pobreza.

Não estão a falar do mesmo, mesmo quando parece. O ministro das Finanças está a falar das finanças e, em menor grau, da economia; os políticos do Governo estão a falar do estado, da sociedade e das pessoas. Os segundos serão o "ruído" do primeiro, porque estão a dar uma cobertura utópica, moralista e messiânica aos modelos das finanças, o que o ministro sabe muito bem que é perigoso. Ele não quer saber de atavios políticos, mas do cumprimento linear do rigor orçamental. A última coisa que pretende é separar os "preguiçosos" dos "competitivos" como estandarte moralista, ou fazer um Portugal "melhor", porque sabe que esse caminho é perigoso para a eficácia. Os propagandistas do actual poder, pelo contrário, têm-se em tão alta noção de si próprios que acham que estão a "mudar Portugal", a "fazer um país diferente", um típico revolucionarismo messiânico, em versão chã.

O ministro das Finanças acredita na eficácia do tratado e quer cumpri-lo, os propagandistas do Governo vêem-no como um instrumento para uma contra-revolução social, que crie o mundo simples que eles acham ser bom para as "empresas", para os "jovens competitivos e descomplexados" e para o "futuro", que é, no fundo, o que eles acham que são. O resto se verá a seu tempo, porque mais do que tudo precisam de comprar tempo, mesmo assinando de cruz uma sentença de morte a prazo. Cada um tem a sua ilusão, cada um despreza o seu "ruído", ambos serão o "ruído" uns dos outros. Historiador