As noites violentas de Atenas fazem regressar o drama do corralito de Buenos Aires

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Prédios incendiados em Atenas, a 12 de Fevereiro de 2012. Dez anos antes, em Dezembro de 2001, depois da imposição do corralito, foi Buenos Aires que se tornou um campo de batalha. Na noite de 20 para 21 de Dezembro, Fernando de La Rúa é obrigado a fugir da Casa Rosada, o palácio presidencial, de helicóptero Em 2002, a Argentina entrou numa fase de rápido crescimento que dura até hoje. Em três anos (2002-2005), o país regressou ao nível de riqueza anterior à crise LOUISA GOULIAMAKI/AP
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Prédios incendiados em Atenas, a 12 de Fevereiro de 2012. Dez anos antes, em Dezembro de 2001, depois da imposição do corralito, foi Buenos Aires que se tornou um campo de batalha. Na noite de 20 para 21 de Dezembro, Fernando de La Rúa é obrigado a fugir da Casa Rosada, o palácio presidencial, de helicóptero Em 2002, a Argentina entrou numa fase de rápido crescimento que dura até hoje. Em três anos (2002-2005), o país regressou ao nível de riqueza anterior à crise LOUISA GOULIAMAKI/AP

Nos últimos dias de 2001, a Argentina declarou-se incapaz de pagar a sua dívida. Foi o capítulo final de uma história com factos, números e protagonistas que continuam presentes na crise da Grécia e de Portugal

Sirenes da polícia, multidões de mulheres de todas as idades batendo furiosamente com tachos e panelas, ruas barricadas, edifícios públicos em chamas, lojas pilhadas: na véspera do Natal de 2001, Buenos Aires transformara-se num barril de pólvora. Milhares de piqueteros impediam a circulação, os adeptos do cacerolazo concentravam-se nas principais praças da capital argentina, confrontos entre manifestantes e a polícia tinham já provocado 39 mortos nas últimas semanas. Os porteños (habitantes de Buenos Aires) que viram as imagens dos violentos protestos em Atenas em meados deste mês ter-se-ão recordado da experiência traumática que resulta da combinação dos efeitos da austeridade, das exigências do FMI e da ansiedade da bancarrota.

Passados mais de dez anos, a Argentina foi capaz de transformar o drama da maior falência da história numa memória distante, mas os anos de chumbo vividos entre 1998 e 2002 podem servir de testemunho e de lição para os países que, como Portugal ou a Grécia, estão sujeitos a uma conjuntura e a dilemas idênticos.

A receita liberal

Como em Portugal ou na Grécia, nada nos anos que antecederam o caos sugeria uma evolução tão negativa. A Argentina de Carlos Menem e do poderoso ministro das Finanças Domingos Cavallo, um economista conotado com a Escola de Chicago (que privilegia a disciplina fiscal, a liberalização dos mercados e as privatizações), conseguiu combater a hiperinflação no princípio dos anos 90, fixando a convertibilidade da moeda nacional, o peso, ao dólar e abdicando, assim, do poder de promover ajustamentos através da desvalorização. Num processo semelhante, a Grécia e Portugal abdicaram da sua independência monetária para se juntarem ao grupo fundador do euro.

Nos primeiros anos, a experiência correu bem. Buenos Aires tornou-se um lugar desejado pelas grandes multinacionais, o rendimento disponível cresceu, o consumo disparou e, se não fosse a escalada do desemprego, a Argentina parecia "condenada" a recuperar os primeiros lugares do ranking da economia mundial, que chegou a ocupar no princípio do século XX. O problema é que, apesar do investimento estrangeiro e da modernização, impulsionados pela estabilidade monetária, a base produtiva mostrou não ter nervo para resistir aos custos de uma moeda forte. Quando o Brasil, o principal parceiro comercial, desvalorizou o real, essa evidência tornou-se ainda mais incontornável.

Por volta de 1998, a economia da Argentina está já a recuar rapidamente. O seu défice externo, a diferença entre o que vende e compra ao exterior, agrava a situação financeira (em Portugal, o défice externo foi permanente nos últimos 20 anos). Ainda assim, nesse ano, o défice público era incrivelmente baixo quando comparado com o da Grécia na actualidade (1,6% do PIB contra 10,5% na Grécia). Mas o recuo da economia e o desequilíbrio crescente da balança de pagamentos externos fizeram com que o Estado começasse a ter dificuldade em dispor de reservas para financiar a sua actividade e a sua dívida. Em Fevereiro de 1998, o FMI aterra pela primeira vez em Buenos Aires, para propor um financiamento de 2.800 milhões de dólares e exigir como contrapartida "reformas estruturais" e medidas de austeridade fiscal. Lendo-se esse Memorando de Entendimento (e os seguintes), fica-se a perceber que a troika não inventou nada de novo no caderno de encargos que impôs a Portugal em 2011.

O colapso

O que acontece a seguir é conhecido. Em 1999, a receita da austeridade faz recuar o produto nacional em 3,9%. Carlos Menem sai de cena e abre espaço à candidatura presidencial de Domingos Cavallo, numa tentativa de conservar "o símbolo mesmo do "modelo neoliberal", do chamado "Consenso de Washington", em suma, do capitalismo", como o consideraria na época o economista argentino Pablo Rieznick. Cavallo é derrotado por Fernando de la Rúa, mas a sua ausência do Governo é curta. No ano seguinte, regressa às Finanças com uma missão: salvar o país do colapso iminente. Neste cenário de duras dificuldades, uma desvalorização do peso era um risco incalculável (como o é a saída do euro): a maior parte das dívidas estava amarrada à paridade entre o peso e o dólar, e se o peso perdesse metade do valor, essas dívidas aumentariam em pesos para o dobro. Para estabilizar o défice, o Governo cortou os salários dos funcionários públicos em 13%, privatizou mais empresas, flexibilizou as leis laborais, promoveu cortes sociais e aumentou os impostos - lá, como em Lisboa ou Atenas. A receita do FMI, que, no caso argentino, o Prémio Nobel Paul Krugman considerou "catastrófica", tinha de acelerar, para que o Estado pudesse obter novos empréstimos. A degradação dos ratings tinha fechado os mercados financeiros ao país.

Apesar das garantias do FMI, as dificuldades agravaram-se drasticamente ao longo de 2001. O desemprego oficial disparou para a ordem dos 25%, as falências aumentaram. Por essa altura, o jornal Clarin notava que 40% dos pacientes que recorriam às urgências dos hospitais apresentavam sintomas de depressão; Humberto Gobbi, da Associação dos Psicólogos da Argentina, comparava os efeitos emocionais da recessão aos registados em "estados de guerra". No Verão de 2001, as primeiras manifestações que piqueteros irrompem nas principais cidades do país e as famílias mais abastadas começam a retirar o seu dinheiro dos bancos e a transferi-lo para os Estados Unidos ou o Uruguai. Sem recursos para pagar aos funcionários, o Governo emite obrigações descontáveis em apenas algumas lojas - os patacónes.

Num acto de desespero para travar a fuga de capitais, o Governo congela 18 milhões de contas bancárias na noite de 2 de Dezembro de 2001. De repente, as poupanças das famílias, estimadas em 66 mil milhões de dólares, ficam retidas - cada titular poderia movimentar 250 pesos por semana. Tinha nascido o corralito, a expressão que melhor traduziu o drama argentino no auge da crise. Daí até que o país ficasse em estado de sítio foi um passo. Buenos Aires tornou-se um campo de batalha.

Na noite de 20 para 21 de Dezembro, Fernando de La Rúa é obrigado a fugir da Casa Rosada, o palácio presidencial, de helicóptero. Para o substituir, a Assembleia Legislativa escolheu um governador provincial, Rodríguez Saá. Com o país mergulhado no caos e sem alternativas a curto prazo, Saá decreta a suspensão de pagamentos de títulos de dívida no valor de 95 mil milhões de dólares detidos por bancos internacionais e fundos de investimento, um valor que excluía os créditos de governos e instâncias internacionais, como o FMI. Ainda assim, o valor da dívida argentina no momento do default representava 56% do PIB, quando actualmente a dívida grega ascende a 160% do PIB e a portuguesa a cerca de 110%. Na sua promessa de mudança radical, Saá, que ocupou o cargo apenas por uma semana, criticou o Governo anterior por privilegiar os credores estrangeiros em vez de se preocupar "com a dívida ao seu próprio povo" e prometeu "pegar o touro pelos cornos". O peso perdeu a paridade com o dólar e entrou em rápida desvalorização - em seis meses, perdeu 75% do seu valor. A mudança radical do quadro económico impôs à Argentina um recessão violenta (o produto caiu mais de 10% em 2002) e, no auge da crise, metade da população foi arrastada para a pobreza e 25% caiu na pobreza extrema. Famílias da classe média perderam a maior parte das suas poupanças e, até Dezembro de 2002, não puderam mobilizar as que sobraram à desvalorização por força do corralito.

Apesar de todo o sofrimento, porém, a receita funcionou. Em 2002, a Argentina entrou numa fase de rápido crescimento que dura até hoje (ver infografia). Em três anos (2002-2005), o país regressou ao nível de riqueza anterior à crise. Desde então, todos os indicadores sociais melhoraram, o desemprego recuou e a Argentina entrou no rol das economias emergentes com lugar a representação no G20. E, ao contrário do que muitas vezes afirma, não apenas à custa da explosão da procura de bens alimentares: em 2010, as exportações agrícolas renderam ao país 10 mil milhões de euros, de um total de vendas ao exterior situado perto dos 52 mil milhões.

"A experiência da Argentina nos últimos anos teve implicações importantes na forma como olhamos para a política económica e principalmente para alguns dos mitos usados para justificar o miserável desempenho económico nos Estados Unidos, na maior parte da Europa e em outros países após a recessão de 2008-2009", escreveu no Guardian Mark Weisbrot, investigador do Center for Economic and Policy Research. Pegando no seu exemplo, há quem lembre à Grécia e a Portugal que a bancarrota e o regresso à moeda nacional não é necessariamente "uma fatalidade".