O fim da "social-democracia"

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Decifrar o ADN de um partido pode ser frustrante e inglório. Talvez o dito ADN nem sequer exista. Pior ainda se esse partido for o PSD que, além de reunir à sua volta um sinédrio de intérpretes oficiais - os únicos autorizados a dizer aquilo que é ou não o partido -, sempre se especializou no eufemismo, no subterfúgio, numa colossal distância entre palavras e actos.

Ora, a propósito de uma coisa chamada "personalismo" e de um nome, Emmanuel Mounier, que ressurgiram, ao que dizem os jornais, num livro patrocinado por Aguiar Branco para servir de base à revisão do programa do PSD, houve quem recordasse (Vasco Pulido Valente neste jornal, mas não só) esse pensador francês traduzido por Bénard da Costa na década de 60 e determinante para uma geração inteira de católicos de esquerda. De facto, basta ler o livrinho "Personalismo", escrito no final dos anos 40 em que Mounier defendia um "socialismo renovado", para se perceber que não faz qualquer sentido a sua recuperação por um partido com a orientação do PSD.

Sucede, todavia, que tão deslocado como revisitar Mounier é omitir a influência - essa sim, com maior importância - da doutrina social da Igreja sobre os fundadores do PSD. O pensamento social da Igreja influenciou Sá Carneiro, esteve presente nos debates constituintes, inspirou a consagração da dignidade humana, contrabalançou o lastro marxista (existe até um estudo de Adriano Moreira sobre isso). Eu percebo que por razões tácticas ou por alguma falta de memória o PSD não explicite as suas origens. Mas é verdade que a doutrina social da Igreja, tal como resulta de diversos textos, encíclicas e intervenções, moldou o seu ideário, transformando-o num partido fortemente crítico do colectivismo socialista e do puro liberalismo económico. O "personalismo" em que o PSD se parece rever não é portanto inaudito.

E agora um mistério. A doutrina social da Igreja sofreu um "aggiornamento" com o Papa João Paulo II através da sua Centesimus Annus, de 1991. Hoje, estranhe-se ou não, digam o que disserem tanto os seus apóstolos como opositores internos, é possível aqui e ali descobrir traços desse pensamento refundido no discurso político deste PSD.

Vejamos. Passos Coelho falou no discurso de ano novo na necessidade de "democratizar a economia". A Centesimus Annus aponta precisamente para uma "oportuna democracia económica através dos corpos intermédios, colaboração e complementaridade entre Estado e Mercado".

O actual PSD defende o chamado "terceiro sector" e a responsabilidade dos cidadãos como alternativa a um Estado Social burocrático e pesado. Eis que a doutrina da Igreja enfatiza, por exemplo, que "o Estado se torna deletério para a sociedade quando uma intervenção directa excessivamente açambarcadora acaba por desresponsabilizar os cidadãos e produz um crescimento excessivo de aparelhos públicos mais guiados por lógicas burocráticas do que pela preocupação de satisfazer as necessidades das pessoas".

Passos fala numa "economia participativa". Diz-se no pensamento social da Igreja: "O Estado pode instigar os cidadãos e as empresas na promoção do bem comum e pôr em prática uma política económica que favoreça a participação de todos os seus cidadãos nas actividades produtivas".

As coisas são o que são. A par disso, descobrem-se também vestígios de um conservadorismo-liberal quando Passos menciona a importância dos "laços comunitários", da coesão e da confiança. Esta linguagem das instituições, do tecido social e dos vínculos colectivos é tipicamente comunitarista.

Claro que o PSD, um partido de tribos, nunca nos habitou a grandes enlevos ideológicos. Mas, analisando o discurso, é um erro dizer-se que o PSD se tornou um partido "neoliberal", embora se possa certamente dizer que é hoje menos "social-democrata". Aliás, é essa tensão entre o economicismo de Vítor Gaspar e o conservadorismo liberal de Passos que define a identidade e a hesitação ideológica do governo. Jurista