Operacionalização da concentração de serviços deverá estar "finalizada até ao final do 1.º trimestre de 2013", lê-se no relatório do grupo técnico, só ontem disponibilizado na íntegra

O fecho de uma maternidade em Coimbra e, de uma ou duas, na Beira Interior; e a integração das Unidades Locais de Saúde (hospitais e centros de saúde) da Guarda e Castelo Branco no Centro Hospitalar da Cova da Beira, na Covilhã, são outras das propostas que constam no relatório do grupo técnico da reforma hospitalar, que só ontem foi divulgado na íntegra.Defendendo a necessidade de "repensar o desenho actual da oferta no sector materno infantil", o grupo presidido por José Mendes Ribeiro considera que "a situação existente em Coimbra com as Maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto merece ponderação e constitui um exemplo de intervenção". "A situação existente na Beira Interior com três maternidades abertas e com um total de partos anual na ordem dos 2.000 é um outro exemplo, que também exige também uma profunda reflexão", lê-se no documento.

Os especialistas deste grupo defendem ainda a "constituição do Pólo de Saúde da Beira Interior, como uma experiência piloto de alargamento do conceito de Unidade Local de Saúde à plena articulação ou mesmo integração do Hospital da Cova da Beira e da ULS da Guarda (e/ou de Castelo Branco) e também do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira".

A ideia é potenciar "a missão dos respectivos hospitais enquanto hospitais com Ensino Universitário, dada a criação em finais de 1998 do Curso de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior".

Tendo em conta esta última proposta e que as actuais maternidades da região da Beira Interior estão na Covilhã, Castelo Branco e Guarda poderá concluir-se que só deverá ficar a funcionar a da Covilhã.

3 centros cardiotorácicos

O grupo técnico propõe ainda a reavaliação no âmbito de cada região de saúde, dos centros de referência necessários para responder às necessidades da população, "respeitando a escala adequada ao treino de recursos qualificados mas também à protecção dos respectivos investimentos". Mas defende desde já, no entanto, que "a elevada diferenciação" dos centros de Cirurgia Cardiotorácica Pediátrica "não justificará mais do que três centros no país".

Estas são, em síntese, as principais novidades de um relatório, que já está nas mãos do ministro Paulo Macedo, mas cuja apresentação se centrou apenas na região de Lisboa. Na altura, ficou a saber-se que o grupo defendia, numa primeira fase, a integração, do hospital Curry Cabral e da Maternidade Alfredo da Costa no Centro Hospitalar de Lisboa Central "liderado" pelo hospital de São José, e numa segunda fase, a substituição deste Centro pelo novo Hospital de Lisboa Oriental.

No documento que agora foi disponibilizado na totalidade, o grupo técnico salienta que "a operacionalização das decisões de redimensionamento da rede hospitalar deve ser submetida à aprovação do Governo, em resultado do estudo a concluir pela unidade dedicada que venha a ser criada na ACSS para a contratualização e acompanhamento dos hospitais, depois de conhecidos os resultados do estudo da Entidade Reguladora da Saúde e das conclusões da Comissão para as Urgências".

A racionalização da rede hospitalar e concentração de serviços hospitalares e de urgência deverão permitir "reduções adicionais nos custos operacionais em, pelo menos, 5 % em 2013", estima o grupo técnico, que propõe a elaboração de "um plano de acção detalhado" a publicar em 30 de Novembro de 2012 e a "sua implementação finalizada no primeiro trimestre de 2013".

O objectivo final é, tal como ficou estabelecido no memorando da troika, que os custos operacionais dos hospitais, em termos globais, sejam reduzidos, em pelo menos, 15% até 2013, face ao nível de custos de 2010.

No relatório integral o grupo sugere ainda a elaboração de relatórios periódicos anuais, o primeiro a ser publicado até ao final de Março de 2012, "apresentando os planos para a distribuição de recursos humanos no período até 2014". O relatório deverá também especificar "os planos para transferir funcionários qualificados e funcionários de apoio no âmbito do SNS".