Três milhões de euros para iluminações e fogo-de-artifício

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Ao invés de outras cidades, o Funchal não altera o programa de festas PAULO PIMENTA

Iluminações são adjudicadas, desde 1996, a empresa de Sílvio Santos, patrão da Marques Mendes nos negócios das energias renováveis

O Governo Regional da Madeira vai gastar mais de três milhões de euros nas iluminações decorativas de Natal e no fogo-de-artifício do fim do ano. Mas dadas as presentes dificuldades de tesouraria, remeteu para o orçamento de 2012 o pagamento de 2,29 milhões.

A estes encargos, num montante próximo do que foi gasto em 2010 e integralmente pago pelo Governo Regional, acrescem os custos do programa de animação que, embora ainda não tenha sido anunciado, terá início a 9 de Dezembro e se prolonga até 6 de Janeiro. Apesar das actuais medidas de austeridade, o custo global poderá atingir os cinco milhões - o valor investido nos últimos dois anos pelo executivo de Jardim no maior cartaz turístico da ilha. Só nas iluminações natalícias, o executivo vai despender cerca de dois milhões de euros. A adjudicação foi feita por ajuste directo à Luzosfera, depois de ter sido anulado o concurso público devido aos pedidos de impugnação interpostos por outros concorrentes, que contestaram a escolha daquela empresa.

A Luzosfera, do grupo SIRAM, liderada pelo ex-deputado regional Sílvio Santos (PSD), ganha assim mais meio milhão de euros em relação ao valor anual da sua própria proposta a concurso. A celebração do contrato por ajuste directo decorreu na semana passada e o início dos trabalhos de montagem das iluminações foi imediato.

O objecto do concurso envolvia as iluminações até 2014 e três eventos (Natal, Carnaval e Festa do Vinho), cujo valor base era de 8,6 milhões de euros. A Luzosfera apresentou a proposta de 4,3 milhões (1,4 milhões por ano), metade do preço-base da adjudicação para o triénio. A empresa Som ao Vivo, também madeirense, propôs-se fazer por 6,6 milhões (2,2 milhões por ano), valor situado entre os que foram apresentados pelos dois concorrentes continentais, com 6 milhões e 7,8 milhões.

Entretanto, devido à grave falta de liquidez da Madeira - reconhecida por Jardim, que disse estar "entalado" com dívidas que exigem um "duro" plano de resgate - o Governo Regional decidiu, em despacho conjunto dos secretários das Finan