Troika aprova corte dos subsídios e quer vê-lo estendido às empresas

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Membros da troika repetiram que "o pior ainda está para vir" ENRIC VIVES-RUBIO

Pacote de assistência sofreu ajustamentos, mas não resolveu os grandes problemas: falta de financiamento às empresas públicas e aperto do crédito bancário

Portugal voltou a passar no crivo das instituições internacionais e assegurou uma nova tranche de 8 mil milhões de euros, mas, como admitiu ontem a troika, o pior ainda está para vir. Para a missão da Comissão Europeia (CE), do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), não há alternativa ao corte dos subsídios de férias e de Natal na função pública. E mais: esses cortes deveriam ser replicados pelo sector privado.

"A fim de melhorar a competitividade dos custos da mão-de-obra, os salários do sector privado deverão seguir o exemplo do sector público e aplicar reduções sustentadas", lê-se no comunicado que a troika distribuiu ontem na conferência de imprensa onde apresentou os resultados da segunda avaliação trimestral a Portugal.

Os responsáveis da CE (Jürgen Kröger), do FMI (Poul Thomsen) e do BCE (Rasmus Rüffer) não se alongaram em explicações sobre a recomendação, nem sobre se isso implicaria alterações ao Código do Trabalho. À luz da lei em vigor, os salários só podem ser reduzidos se houver uma diminuição proporcional no horário ou nas características do trabalho.

Para Jürgen Kröger, a contaminação do sector privado pelo público é "óbvia", desde logo porque, "se o sector público reduz o custo da mão-de-obra, torna-se menos atraente trabalhar aí e mais gente vai querer ir para o privado", pressionando em baixa os salários. Numa entrevista à RTP, Poul Thomsen justificou esta posição dizendo que Portugal tem duas escolhas para resolver o seu problema de competitividade: "Ou cortamos salários e ficamos pobres ou ficamos mais produtivos para poder pagar esses salários". Neste caso, a receita proposta pela troika parece ser mista. Como admitiu ontem Poul Thomsen, "o pior ainda está para vir", visto que a economia vai cair mais e só regressa ao crescimento em 2013.

Reforço é possível

A expectativa de que a segunda revisão trimestral da troika servisse para fazer ajustamentos ao programa de assistência financeira acabou por sair gorada. De acordo com o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, houve "várias dezenas de pequenas alterações", sobretudo ligadas a um maior controlo dos compromissos financeiros das administrações públicas. Contudo, nem foi acordada qualquer alteração ao valor do empréstimo ou aos seus prazos, nem foi encontrada uma solução definitiva para a falta de financiamento d