Governo considera projecto de Belo Monte essencial para a economia brasileira. Previsto desde a década de 1970, tem esbarrado na contestação

A construção da que pode vir a ser a terceira maior barragem do mundo, o que implicaria o alagamento de 400 mil hectares de floresta tropical, na Amazónia, foi travada pela Justiça federal do estado do Pará. Mas o Governo brasileiro e o consórcio responsável pela obra anunciaram um recurso da decisão.

Uma providência cautelar do juiz Carlos Martins determinou a proibição de qualquer intervenção no leito do rio Xingu, devido aos prejuízos que causaria a mil famílias que dependem da pesca. Concebida em meados dos anos 1970, a barragem de Belo Monte tem vindo a ser adiada devido à contestação.

A ordem do juiz, de uma vara especializada em assuntos ambientais, foi divulgada quarta-feira e decorre de uma queixa da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira. A barragem, alegaram, inviabilizará a pesca devido à extinção das principais espécies.

Os trabalhos na que seria a terceira maior hidroeléctrica do mundo - depois das Três Gargantas, na China, e do projecto de Itaipu, na fronteira do Brasil com o Paraguai - vão, no entender do juiz, interferir com o curso do Xingu, um afluente do Amazonas, e afectar os stocks de peixe.

O juiz, segundo o jornal Folha de São Paulo, considera que os pescadores vão ter de esperar demasiado tempo até poderem ser compensados, uma vez que só está prevista a retoma da actividade em 2020, data da conclusão do projecto de aquacultura.

A providência cautelar proíbe "qualquer obra que venha a interferir no curso natural" do rio, mas, segundo a imprensa brasileira, não impede a montagem de estaleiros nem de alojamentos para trabalhadores por não interferirem com a navegação nem com a pesca. O consórcio construtor, Norte Energia, disse que a decisão não afecta dos trabalhos em curso porque ainda não há obras no Xingu nem data prevista para se iniciarem.

O Governo argumenta que a barragem, que deverá ter uma capacidade instalada de 11.200 megawatt, é essencial para a economia. Em Junho, a licença de construção foi emitida, acompanhada de promessas de medidas que minimizem impactos sociais e ambientais. O Ministério Público no Pará pediu a suspensão da licença, contestada ainda por organizações.

Mais energia é precisa

Numa reacção à decisão do juiz, o ministro interino de Minas e Energias, Márcio Zimmermann, citado pelo jornal O Globo, disse que o Governo e o Norte Energia estão "tomando as providências" para recorrer. O Brasil, afirmou, precisa duplicar a produção energética no prazo de 12 anos.

Activistas do movimento Xingu para Sempre, que se opõem à construção, lembram promessas do ex-Presidente Lula da Silva de que a barragem trará benefícios à região e alertam para o caos provocado pela chegada à cidade de milhares de migrantes pobres em busca de trabalho. O projecto prevê a deslocação de cerca de 30 mil habitantes das zonas ribeirinhas.

"Nada de bom vem para a região e as nossas profecias mais negras estão a tornar-se realidade", disse Antónia Melo, uma das líderes do movimento, citada pelo The Guardian. O movimento contra a barragem tem o apoio de figuras como o realizador James Cameron, recorda o jornal.