UE e FMI garantem que programa até é mais exigente que o grego e dizem que em termos de reformas estruturais é muito mais profundo

Além de ter um programa que se apresenta como mais centrado no crescimento do que as intervenções na Grécia e na Irlanda, Portugal vai ter mais tempo para pagar o empréstimo aos países europeus e ao FMI e poderá fazê-lo até 2023. Ainda assim, na conferência de apresentação do pacote de ajuda decidido para Portugal, os responsáveis da troika da Comissão Europeia, FMI e BCE garantiram que o plano delineado para Portugal é mesmo mais exigente do que aquele que foi definido para a Grécia e a Irlanda.

As interrogações que se fazem ou- vir no resto da Europa acerca de uma suposta suavidade do programa aplicado a Portugal pressionaram certamente os responsáveis a dar algumas justificações. "Não se podem fazer essas comparações, cada caso é diferente", disse Poul Thomsen, o responsável do FMI presente em Portugal. Jürgen Kröger, o líder da missão da Comissão Europeia, foi ainda mais longe, comparando as medidas portuguesas com aquelas em vigor na Grécia. "O ajustamento orçamental é muito semelhante. E, em termos de reformas estruturais, é muito mais profundo", afirmou.

Os responsáveis da troika deixaram também claro que tudo poderia ter sido mais suave se o Governo português tivesse decidido recorrer à ajuda mais cedo. "Talvez na área orçamental, se [o pedido] tivesse sido feito mais cedo, [o plano] poderia ter sido mais suave", disse Kröger durante a conferência de imprensa que a troika deu ontem em Lisboa. Por seu lado, Poul Thomsen acrescentou que "o atraso torna sempre as coisas mais dolorosas".

Agora, uma coisa é certa, no que diz respeito ao tempo dado para devolver o dinheiro que agora vai ser emprestado, Portugal recebe mais tempo do que aquele que foi dado, pelo menos inicialmente, aos outros países. Fonte oficial do FMI confirmou ao PÚBLICO que Portugal terá dez anos para pagar a ajuda externa, depois dos três anos de carência durante os quais vai receber as sucessivas tranches de financiamento, mas nos quais não terá de amortizar o empréstimo.

Na Irlanda, o prazo de pagamento são sete anos e meio, o mesmo que a Grécia conseguiu recentemente (inicialmente, foram-lhe dados apenas três anos para pagar a sua dívida). O Governo grego já pediu, entretanto, um novo prolongamento do prazo de reembolso do empréstimo e irá certamente reforçar a pressão, depois de a UE e do FMI terem decidido conceder 10 anos a Portugal.

A maior parte do dinheiro do empréstimo, cerca de dois terços, deverá chegar no primeiro ano de aplicação do programa e o regresso do país aos mercados deverá ocorrer a partir do segundo ano, apesar de os responsáveis da troika garantirem que o valor total do programa é suficiente para fazer face a um cenário em que os investidores continuam, por mais tempo, a não querer emprestar dinheiro a Portugal.

Taxas semelhantes

Por definir estão ainda os juros que teremos de pagar pelo pacote de 78 mil milhões de euros. O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, disse ontem que é prematuro falar sobre esta questão e o discurso da troika foi no mesmo sentido. É que, tanto no caso da ajuda do FMI como da ajuda europeia, os juros que Portugal terá de pagar dependem das taxas dos mercados.

Quanto aos 26 mil milhões de euros que o FMI vai emprestar, o chefe da missão do fundo em Portugal disse que rondarão os 3,25 por cento nos três primeiros anos e os 4,25 por cento nos seguintes, mas o valor definitivo vai depender da evolução da taxa base do FMI (ligada aos SRD, que são reservas de moedas internacionais, calculadas com base num cabaz de divisas - dólar, iene, euro e libra) e do spread que lhe for aplicado.

A maior parte do empréstimo - os 56 mil milhões de euros, a cargo da Europa - vai depender do custo a que o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) for buscar dinheiro aos mercados. Como o FEEF tem rating máximo nas agências internacionais, consegue financiar-se a taxas próximas da Euribor. Ontem, esta taxa interbancária, a um ano, estava nos 2,17 por cento.

A isso teria de somar-se um spread que, segundo afirmou ontem o chefe da missão da CE, Jürgen Kröger, poderá ser pouco menos de dois pontos percentuais, em linha com o que os líderes europeus já aplicaram na Grécia e estão a pensar aplicar na Irlanda, que continua a pagar três pontos percentuais.

Isso empurraria a taxa de juro do empréstimo português para, pelo menos, 4,17 por cento, a que se juntarão ainda mais algumas décimas relacionadas com os custos de funcionamento da operação. O valor final dos juros só ficará, contudo, definido na reunião do Ecofin, a 16 de Maio, onde será aprovado o pacote de ajuda a Portugal.