Presidente do Eurogrupo diz que Finlândia pode atrasar decisão da UE sobre o resgate

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Juncker procura uma solução aceitável para os finlandeses REUTERS

A aprovação do pacote de ajuda a Portugal na reunião do Ecofin de 16 de Maio poderá estar em dúvida não por dificuldades nas negociações com Lisboa, mas devido ao risco de a Finlândia ainda não estar nessa altura em condições de dar o seu assentimento.

Este risco foi ontem invocado por Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro do Luxemburgo e presidente do Eurogrupo, para quem o calendário previsto para a aprovação do pacote português pelos ministros europeus da Finanças poderá ser "curto".

"Temos um problema (...) finlandês, porque a Finlândia não tem governo (...), não tem um Parlamento [em funções e] é assim muito difícil as autoridades finlandesas dizerem sim ou não em meados de Maio", afirmou Juncker em Paris depois de um almoço com o primeiro-ministro francês, François Fillon, citado pela AFP. "[Por causa disto, conseguir um acordo europeu] em meados de Maio parece-me curto", sublinhou.

Juncker explicou, no entanto, que está em contacto com os presidentes do Banco Central Europeu, Conselho Europeu e Comissão Europeia para ver "como é que se pode encontrar uma solução política que seja aceitável" para os finlandeses.

O problema de Helsínquia resulta das negociações internas para a formação de uma nova coligação governamental após as eleições legislativas de 17 de Abril, que deverá incluir o partido nacionalista Verdadeiros Finlandeses, que se opõe à ajuda a Portugal. As negociações correm o risco de se arrastar mais umas semanas, o que, a confirmar-se, impedirá o novo governo de Helsínquia de obter a aprovação obrigatória do Parlamento ao pacote português até 16 de Maio.

Este problema junta-se às habituais dificuldades do Governo alemão, que também terá de obter o assentimento do seu Parlamento ao resgate português e enfrenta uma hostilidade cada vez maior aos mecanismos europeus de ajuda por parte dos seus próprios deputados. É por esta razão, aliás, que a Alemanha tem sido tão dura nas condições exigidas à Grécia e Irlanda para a concessão de assistência financeira.

O mesmo grau de dureza está igualmente a ser exigido por outros governos que apreciaram pouco o facto de Portugal só ter pedido a ajuda da zona euro a 6 de Abril, quando o passo já era considerado inevitável pela maior parte dos países pelo menos seis meses antes.

"Portugal deveria ter pedido ajuda ao mesmo tempo que a Irlanda", ou seja, em Novembro, defendeu o ministro holandês das Finanças, Jan Kees de Jager, numa entrevista publicada no jornal Volkskrant, a 11 de Abril. "Avisei o meu colega português muitas vezes durante os últimos 12 meses, em termos muito explícitos e firmes [sobre] as dificuldades que estavam a aparecer", explica.

A mesma posição fora assumida publicamente três dias antes pelo seu homólogo sueco, Anders Borg. Os dois ministros deixaram, aliás, claro que exigirão a Portugal fortes contrapartidas para a ajuda, chegando De Jager a dizer que "o facto de a Europa pedir agora um programa de austeridade extremamente duro em troca da ajuda é o castigo".

"O atraso no pedido de ajuda retirou a Portugal uma boa parte do capital de simpatia", resumiu um diplomata europeu.

Os problemas internos de uns governos e a irritação de outros explicam em grande parte a aparente dureza das posições da Comissão Europeia nas negociações do programa de ajustamento com Portugal, que, segundo relatos na imprensa, se está a mostrar mais inflexível que o FMI.

Strauss-Kahn vai intervir?

De acordo com o que o PÚBLICO apurou, contudo, as duas instituições têm "a mesma sensibilidade" para as dificuldades portuguesas, mas "margens de manobra diferentes" para a definição das medidas de ajustamento. Isto porque é a Comissão que terá de prestar contas aos governos da UE sobre o resultado das negociações e que terá de obter a sua aprovação unânime.

É por isso que Bruxelas se tem mostrado algo hesitante face à possibilidade de conceder a Portugal um prazo mais largo para a redução do défice orçamental para menos de 3 por cento do PIB: o Governo tinha previsto - "de forma irrealista", segundo um responsável europeu - alcançar este valor já em 2012, a Comissão poderá aceitar o adiamento por um ano, mas o FMI preferiria mais dois. Isto, apesar de os ministros das Finanças, que se pronunciaram sobre o pedido de ajuda português a 8 de Abril, terem insistido nos valores originais do Governo, segundo o relato então feito por Juncker.

Esta vertente das negociações ainda não está concluída, o que permite acreditar que os prazos serão efectivamente suavizados. Nem que o director-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, tenha de repetir a ronda de contactos com os principais líderes europeus que teve de fazer no caso da Grécia, para os convencer a suavizar as exigências aos países mais frágeis, de modo a evitar o seu estrangulamento. Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas

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