CDS leva PEC ao Parlamento e obriga Governo a assumir custos políticos

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Alguns deputados do PS defendem demissão imediata de Sócrates PATRíCIA DE MELO MOREIRA/afp

Executivo nega negociações para recorrer ao fundo de estabilidade europeu. Socialistas divididos sobre solução para Sócrates: demissão ou não demissão, é a questão

O Governo, pela voz do ministro Augusto Santos Silva, admitiu apresentar um projecto de resolução no Parlamento sobre o novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), mas ontem o CDS antecipou-se e o líder centrista, Paulo Portas, avisou o executivo e também o PSD que pondera avançar com essa iniciativa. Ao que o PÚBLICO apurou, os sociais-democratas foram surpreendidos com a decisão de Portas, que clarificou desta forma a sua intenção: "Se o Governo não levar este PEC a votação, se o PSD não exigir que o Governo leve este PEC a votação, o país corre o risco de ficar com este Governo, com este PEC e com um impasse até ao Orçamento do Estado [para 2012]", disse, citado pela Lusa.

O Governo, porém, parece que está à espera de um sinal de Bruxelas. "[A apresentação de um projecto de resolução pelo Governo] depende da análise que se fará em Bruxelas", disse o dirigente socialista Vitalino Canas. "Resta saber se Bruxelas entende que a aprovação da resolução é um factor importante ou não, pois algumas das novas medidas de austeridade são da competência do Governo", explicou. O PÚBLICO sabe, contudo, que no Governo ninguém está autorizado a falar sobre a eventual apresentação de uma resolução e tem sido sublinhado que as novas medidas são exclusivamente da responsabilidade do executivo. O anúncio das propostas de austeridade terá servido não só para testar a capacidade das mesmas, mas também para transmitir às instituições europeias um sinal clarificador de que Portugal está apostado em atingir os seus objectivos orçamentais. Quanto às alegadas negociações para o recurso ao fundo de socorro da Zona Euro, fonte do Governo negou a realização das mesmas e garantiu que Portugal não irá recorrer a qualquer ajuda externa. Isso traduzir-se-ia numa vergonha de dez anos para o país e na incapacidade de voltar aos mercados, argumentou a mesma fonte.

"Insanidade política"

Perante declarações de Portas, o PSD preferiu remeter-se ao silêncio. Fonte da direcção social-democrata admite que qualquer declaração pública tem de ser muito acautelada. No entanto, Marco António Costa, vice-presidente do PSD, quebrou o silêncio, ontem à tarde, acusando o Governo de ser "incap