Lusófona cobra taxa aos alunos por avaliação dos cursos

A Universidade Lusófona e outras oito instituições de ensino superior que pertencem ao mesmo grupo (Cooperativa de Formação e Animação Cultural-Cofac) estão a pedir aos alunos para pagarem uma taxa anual extra de 45 euros que dizem ser para cobrir gastos com a avaliação obrigatória dos seus cursos, que cabe à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). O presidente da agência, Alberto Amaral, diz que a taxa "é ilegal" e que estão a pedir aos alunos mais do que o que vão pagar. "Estão a ter lucro."

Em causa estão cerca de 10 mil alunos, refere Manuel Damásio, administrador da Lusófona. Numa nota informativa lê-se: "Imprevistamente, a nossa instituição foi surpreendida com a obrigação de pagar à A3ES a avaliação dos cursos que ministramos por uma tabela que nos é imposta".Acrescenta depois que "naturalmente que os valores não tinham cabimento orçamental". Manuel Damásio diz que está em causa a avaliação de 100 cursos, o que se cifra num valor a pagar de 300 a 700 mil euros, uma vez que ainda está em discussão se terão que pagar seis mil euros ou 9500 euros por cada curso avaliado - despesas que deveria ser o Estado a cobrir, defende.

O presidente da agência independente a quem cabe acreditar cursos públicos e privados, Alberto Amaral, diz que criar "uma taxa a meio do ano lectivo é ilegal" e acusa a Lusófona "de má-fé". O responsável diz que com o que estão a cobrar aos alunos arrecadam cerca de meio milhão de euros, quando o que têm que pagar à agência não chega a metade desse valor. "Estão a ter lucro ou então estão a apoiar as instituições que têm espalhadas pelo país". Estranha ainda que estejam a pedir aos alunos um pagamento único quando à agência pediram para pagar em prestações, sublinhando que, nesta primeira fase, estão apenas a ser avaliados "os cursos que suscitaram mais dúvidas de qualidade".

O presidente da Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado, João Redondo, não conhece mais nenhuma instituição privada que tenha tomado a mesma medida. No caso da Lusíada, estabelecimento onde é vice-presidente e que vai ter cerca de seis cursos avaliados nesta fase, afirma: "Não está nos nossos planos criar uma taxa a meio do ano lectivo". Mas admite que "não estava nas contas de nenhuma instituição nada que fizesse prever o valor exacto". O responsável diz que há uma parte dos seis mil euros ou 9500 euros por curso, cerca de três mil euros, para custos de funcionamento da agência que não deviam ser atribuídos às instituições, referindo-se à manutenção da estrutura, nomeadamente gastos com salários, água e luz. Alberto Amaral diz que esta afirmação é verdade, já que ficou determinado que o Estado não subsidiaria a agência.

Muitos alunos do grupo Lusófona têm enviado queixas à A3ES que respondeu que as universidades sabem desde a criação deste organismo, em 2007, que lhes cabe suportar os seus encargos, acrescentando-se que a primeira deliberação que fixou os montantes a cobrar pela avaliação é de Novembro do ano passado.

Sugerir correcção