Ideias de Angela Merkel e Nicolas Sarkozy, designadas de Pacto de Competitividade e Convergência, não convencem parceiros europeus

Vários países da União Europeia (UE) contestaram ontem as propostas avançadas pela França e Alemanha para o reforço da coordenação das políticas económicas nacionais enquanto moeda de troca para o reforço do fundo de socorro do euro, criticando tanto o conteúdo das mesmas como o método utilizado.

As ideias dos dois países, designadas por "pacto de competitividade e convergência", foram apresentadas durante uma cimeira de líderes da União Europeia (UE) dedicada em grande parte à crise do euro.

A ideia, referem os dois países, destina-se a reforçar a governação da zona euro através da aproximação de uma série de parâmetros das políticas nacionais de modo a recuperar a confiança dos mercados financeiros sobre a solidez da moeda única europeia.

Mas, acima de tudo, o novo pacto é visto como a condição imposta pela Alemanha para vender o reforço e flexibilização do fundo de estabilidade do euro (EFSF) à sua opinião pública hostil.

As ideias definidas sobretudo por Berlim incluem a aproximação da idade da reforma em todos os países, a consagração na ordem jurídica interna de cada Estado de um limite ao endividamento público, o fim da indexação entre os salários e a inflação ou a definição de uma taxa mínima do imposto sobre as empresas (IRC).

Angela Merkel, chanceler alemã, e Nicolas Sarkozy, presidente francês, que falaram à imprensa do seu pacto antes mesmo de o apresentarem aos parceiros durante o almoço de ontem, explicaram que o critério central deste pacto será alinhar todos os países com o mais bem sucedido. O que é encarado como uma forma de impor a disciplina alemã a todos os países europeus.

Várias delegações criticaram o que consideram uma imposição das ideias dos dois países de uma forma que não permite uma verdadeira discussão, sob pena de a zona euro voltar a dar aos mercados financeiros uma ideia de desentendimento interno e de fragilizar o euro.

Pelo menos a Bélgica, Áustria e Luxemburgo criticaram por seu lado alguns aspectos das propostas, sobretudo no que se refere à indexação dos salários com a inflação. "Não vejo verdadeiramente qualquer razão para dizer que a abolição da indexação dos salários permitirá melhorar a competitividade do meu país ou da zona euro", afirmou Jean-Claude Juncker, primeiro ministro do Luxemburgo.

O seu homólogo belga, Yves Leterme, foi ainda mais duro ao afirmar que não está "absolutamente nada de acordo" com a ideia. "Tem de haver maior cooperação económica na Europa, mas os estados membros devem poder ter espaço para aplicarem as suas próprias políticas". "Não aceitaremos que o nosso modelo de concertação social seja desfeito", avisou.

Também Werner Faymann, chefe do governo austríaco, considerou que "não é correcto interferir nas negociações salariais como alguns pediram".

A Irlanda opõe-se por seu lado à harmonização das taxas de IRC.Em contraste, José Sócrates, primeiro ministro português, considerou a decisão de ontem "histórica", por permitir "ir mais longe na coordenação económica e [na] integração política", mas afirmou que não conhece a proposta alemã relativa à limitação do endividamento. Merkel e Sarkozy desdramatizaram as críticas dos parceiros, frisando que ainda não puseram nenhuma proposta concreta na mesa mas apenas o princípio de uma maior convergência das políticas nacionais.

"Não apresentámos uma lista final dos pontos que queremos ver consagrados, mas apenas exemplos", afirmou Merkel, reconhecendo que "não houve um entusiasmo total de todos os países sobre todos os aspectos" mas afirmando-se "muito optimista" de que haverá um acordo sobre o pacto.