"Germanização" da gestão do euro gera polémica

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Sorrisos dos líderes não significam progressos efectivos YVES HERMAN/reuters

Ideias de Angela Merkel e Nicolas Sarkozy, designadas de Pacto de Competitividade e Convergência, não convencem parceiros europeus

Vários países da União Europeia (UE) contestaram ontem as propostas avançadas pela França e Alemanha para o reforço da coordenação das políticas económicas nacionais enquanto moeda de troca para o reforço do fundo de socorro do euro, criticando tanto o conteúdo das mesmas como o método utilizado.

As ideias dos dois países, designadas por "pacto de competitividade e convergência", foram apresentadas durante uma cimeira de líderes da União Europeia (UE) dedicada em grande parte à crise do euro.

A ideia, referem os dois países, destina-se a reforçar a governação da zona euro através da aproximação de uma série de parâmetros das políticas nacionais de modo a recuperar a confiança dos mercados financeiros sobre a solidez da moeda única europeia.

Mas, acima de tudo, o novo pacto é visto como a condição imposta pela Alemanha para vender o reforço e flexibilização do fundo de estabilidade do euro (EFSF) à sua opinião pública hostil.

As ideias definidas sobretudo por Berlim incluem a aproximação da idade da reforma em todos os países, a consagração na ordem jurídica interna de cada Estado de um limite ao endividamento público, o fim da indexação entre os salários e a inflação ou a definição de uma taxa mínima do imposto sobre as empresas (IRC).

Angela Merkel, chanceler alemã, e Nicolas Sarkozy, presidente francês, que falaram à imprensa do seu pacto antes mesmo de o apresentarem aos parceiros durante o almoço de ontem, explicaram que o critério central deste pacto será alinhar todos os países com o mais bem sucedido. O que é encarado como uma forma de impor a disciplina alemã a todos os países europeus.

Várias delegações criticaram o que consideram uma imposição das ideias dos dois países de uma forma que não permite uma verdadeira discussão, sob pena de a zona euro voltar a dar aos mercados financeiros uma ideia de desentendimento interno e de fragilizar o euro.

Pelo menos a Bélgica, Áustria e Luxemburgo criticaram por seu lado alguns aspectos das propostas, sobretudo no que se refere à indexação dos salários com a inflação. "Não vejo verdadeiramente qualquer razão para dizer que a abolição da indexação dos salários permitirá melhorar a competitividade do meu país ou da zona euro", afirmou Jean-Claude Juncker, primeiro ministro do Luxemburgo.

O seu homólogo belga, Yves Leterme, foi ainda mais duro ao afirmar que não está "absolutamente nada de acordo" com a ideia. "Tem de haver maior cooperação económica na Europa, mas os estados membros devem poder ter espaço para aplicarem as suas próprias políticas". "Não aceitaremos que o nosso modelo de concertação social seja desfeito", avisou.

Também Werner Faymann, chefe do governo austríaco, considerou que "não é correcto interferir nas negociações salariais como alguns pediram".

A Irlanda opõe-se por seu lado à harmonização das taxas de IRC.Em contraste, José Sócrates, primeiro ministro português, considerou a decisão de ontem "histórica", por permitir "ir mais longe na coordenação económica e [na] integração política", mas afirmou que não conhece a proposta alemã relativa à limitação do endividamento. Merkel e Sarkozy desdramatizaram as críticas do