Decisão de levar o imóvel a hasta pública deverá ser aprovada na próxima reunião do executivo, na próxima terça-feira

A Câmara Municipal do Porto quer alienar um terreno de quase 20 mil metros quadrados, na freguesia de Aldoar, pelo valor de 5,6 milhões de euros. O município já tem um comprador interessado, a Fundação Minerva, detentora da Universidade Lusíada, mas quer tentar encontrar uma oferta mais alta no mercado, pelo que vai recorrer à hasta pública.

Todos os documentos referentes a este processo deverão ser aprovados na primeira reunião do executivo liderado pelo social-democrata Rui Rio deste ano. Os vereadores deverão votar o contrato-promessa já celebrado com a Fundação Minerva, no qual fica estipulado que o imóvel, na Rua de Moçambique, "destina-se à instalação da Universidade Lusíada, na cidade do Porto".

A própria fundação concordou, ainda assim, em conceder à autarquia a possibilidade de realizar uma hasta pública do terreno, no prazo de três meses a contar da celebração do referido contrato, para que aquela procure "a melhor oferta para o imóvel objecto do presente contrato". Se o município encontrar alguém disposto a oferecer mais que os 5,6 milhões pelos quais o imóvel foi avaliado - e que a fundação está disposta a pagar -, o contrato-promessa poderá ser quebrado sem prejuízo para a câmara.

Com a aprovação do contrato-promessa, a Fundação Minerva entregará, no imediato, à câmara 1,5 milhões de euros, a título de sinal - valor que lhe será devolvido, caso o terreno venha a ser vendido em hasta pública. No caso de o imóvel ficar na posse da fundação, os restantes 4,1 milhões serão pagos aquando da assinatura da escritura.

Na reunião da próxima terça-feira, o executivo deverá também ratificar a decisão já assumida por Rui Rio de entregar o abastecimento das cantinas escolares do município, por ajuste directo, à Uniself - Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, SA. Esta empresa deverá garantir o fornecimento de refeições às escolas da cidade nos próximos três meses, o que custará à autarquia, pelo menos, 1,5 milhões de euros.

O contrato com a anterior fornecedora das cantinas escolares da cidade terminou no passado dia 31 de Dezembro. O município já lançara um concurso público para encontrar um novo fornecedor, só que o concurso tinha um erro, que foi aproveitado por uma das empresas concorrentes, a Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, SA, para apresentar uma providência cautelar, contestando a sua validade.

A câmara viu-se, assim, forçada a recorrer ao ajuste directo, já que a necessidade de elaborar um novo concurso não permitia, em termos temporais, que este ficasse concluído antes do final do ano. Se não houvesse uma situação de emergência, como a que foi encontrada, corria-se o risco de as cantinas não poderem funcionar.