Cem pessoas detidas em 2010 por vendas online

A venda de álcool a menores de 16 anos preocupa a ASAE
RUI GAUDÊNCIO
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A venda de álcool a menores de 16 anos preocupa a ASAE RUI GAUDÊNCIO

Vendas online são apontadas como uma nova área de intervenção da ASAE, que quadriplicou operações em cinco anos

Cinco anos depois da sua criação, a actividade da Autoridade de Segurança Alimentar Económica (ASAE) já praticamente quadruplicou o numero de intervenções, tanto nas operações de segurança alimentar como nas de fiscalização económica. E há novas áreas a merecer a atenção do organismo do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, como a das vendas online.

De uma forma geral, a actividade da ASAE tem aumentado: se, em 2006, foram 1122 as operações de segurança alimentar registadas, até 30 de Novembro de 2010, foram quase quatro vezes mais: 4275. O mesmo se passa na fiscalização económica: em 2006, a ASAE realizou 1090 operações; até 30 de Novembro de 2010, 4105.

Para além do aumento da actividade, também há novas áreas que merecem a atenção do organismo, como o "mundo da Net". Existe mesmo uma brigada que, permanentemente, controla as vendas online, o que já resultou em mais de cem detenções em 2010.

A comercialização de produtos - como o mel "caseiro", o doce da avó e o artesanato - sem o devido registo é "uma irregularidade" que a ASAE garante seguir. O inspector-geral, António Nunes, considera, porém, que são precisos "mais inspectores que dominem as ferramentas informáticas, com uma profundidade maior".

Ainda assim, ano após ano, há cada vez mais operações de segurança alimentar: em 2006, foram 1122 e só até 30 de Novembro de 2010 o número já ia em 4275. Nas de fiscalização económica, no ano de arranque, a ASAE registou 1090, passando para 4105, igualmente em Novembro último. Quanto a suspensões de actividades, em 2006, foram 520, chegando agora às 1052.

Uma das áreas que também preocupam António Nunes é a da venda de álcool a menores de 16 anos. O inspector-geral diz que a ASAE realiza operações com muita frequência e chama a atenção para um novo fenómeno, o do consumo de álcool por jovens antes de entrarem nas discotecas.

A actividade da ASAE em bares, discotecas e similares, embora maior hoje do quem em 2006, registou ligeiras descidas em 2008 e 2009: em 2006, em 438 alvos, houve sete suspensões; em 2007, em 516 alvos, houve 83 suspensões; em 2008, em 384 alvos, houve 76 suspensões; em 2009, em 270 alvos, houve 21 suspensões; e em 2010, em 593 alvos, houve 37 suspensões.

Contra-ordenações por venda em locais públicos a menores de 16 anos foram registadas 14 em 2006, número que tinha sido atingido em Outubro último. O inspector-geral da ASAE, António Nunes, admite que as caixas de pagamento self-service nas grandes superfícies comerciais facilitam a compra de álcool por menores de 16 anos. com Lusa