Opções da maioria PSD/CDS muito criticadas pelo PS e pela CDU. Socialistas vão apresentar hoje um conjunto de oito propostas e podem mudar sentido de voto se estas forem acolhidas

O PS ainda admite outro sentido de voto, se algumas das suas propostas forem acolhidas. A CDU já decidiu, e vai votar contra o Orçamento da Câmara do Porto para 2011, documento ontem analisado pelas duas forças partidárias. Os comunistas acusaram Rui Rio de manter uma "obsessão com a propaganda" depois de perceberem que a dotação para actividades do Gabinete de Comunicação e Promoção da autarquia (569 mil euros) supera os gastos previstos com o Gabinete de Estudos e Planeamento (85 mil euros), com o departamento Municipal de Fiscalização (244 mil) ou com o Departamento Municipal de Turismo (451 mil).

Nenhum dos partidos da oposição foi chamado a participar na elaboração do orçamento, antes deste ser concluído. O resultado, concluíram, em conferências de imprensa distintas, não é famoso. Pelo PS, Correia Fernandes diz que os documentos levados a votação "confirmam que es- te executivo está a viver os dias finais" e que não faz mais que "ocupar espaço à espera de novas eleições". Em todo o caso, se é certo que para PS e CDU as propostas da maioria PSD/CDS-PP, liderada por Rui Rio, são más, os socialistas levam oito propostas para a reunião de câmara desta manhã e podem mudar o seu sentido de voto caso parte delas seja acolhida.

Os socialistas querem que Rio aumente em mais 500 mil euros o valor a transferir para as juntas de freguesia e que extinga a Fundação Porto Social e a Apor, por considerarem que "as suas competências são absorvidas pelas empresas municipais que existem no terreno". A Baixa do Porto também merece a atenção do PS, que pede um novo impulso para a sua reabilitação, assente na revitalização dos teatros Rivoli (que "deve ser remu- nicipalizado") e Sá da Bandeira e do Cinema Batalha, e no avanço "efectivo" da recuperação do Mercado do Bolhão. O PS quer ainda um plano de emergência para o centro histórico, o desenvolvimento do Parque Oriental, o matadouro municipal ocupado por um centro empresarial e um plano municipal de reabilitação habitacional de baixo custo para a cidade.

Justificando o voto contra do vereador Rui Sá, o deputado municipal comunista Pedro Carvalho diz que, "à semelhança do que tem acontecido", este orçamento apresenta "uma machadada no investimento municipal no Porto" e que o documento "não está à altura dos problemas da cidade e das necessidades da sua população". Num orçamento que classificam como de "austeridade", há um acréscimo de 700 mil euros nas verbas inscritas para eventos da Porto Lazer - um "sorvedouro de dinheiros públicos", denunciam - e a CDU pretende saber se esses 700 mil euros são para pagar a realização das Corridas da Boavista em 2011. O que acontecer "seria escandaloso", afirmam.

Na hora das críticas, os socialistas colocam a tónica na "retracção da actividade municipal", na "redução da importância da coesão social", com as obras nos bairros "reduzidas à aplicação de rendas cobradas aos moradores e ao apoio do Estado" e a uma cada vez?"menor responsabilização" do execu- tivo, com a transferência de quase "dois terços do volume total do investimento" para as empresas municipais. O que leva o socialista a ironizar: "Deve ser equacionado se a Câmara do Porto precisará de sete vereadores a tempo inteiro".

Do lado da CDU, a questão do investimento nos bairros sociais e a retracção no investimento é analisada nos mesmos termos, mas há outras questões que merecem a reprovação dos comunistas. Por isso, Rui Sá deverá aconselhar Rio a diminuir as "privatizações e externalizações de serviços" e a dinamizar "a venda das habitações sociais" para arrecadar receita, procurando, em simultâneo, um "melhor aproveitamento" dos fundos comunitários.