Finanças não cede e hospitais EPE vão ter de reduzir custos

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Teixeira dos Santos

O esclarecimento tornado público ontem pelo Ministério das Finanças, frisando que os hospitais com gestão empresarial vão ter de cortar 15 por centos nos custos operacionais de 2011 foi a gota de água. Os administradores dos hospitais EPE decidiram sair de cena, deixando o palco todo para os ministros Teixeira dos Santos e Ana Jorge, mas avisam que na altura certa vão dar conta das consequências do braço-de-ferro entre o ministro das Finanças e da Saúde.

"Pensava que o Governo era um só um, mas enganei-me. A partir de agora não seremos mais um joguete nas mãos do Governo", declarou ao PÚBLICO um administrador. Três dias depois dos secretários de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, e das Saúde, Óscar Gaspar, terem assinado um despacho conjunto, no qual consideravam que "os hospitais EPE devem preparar os seus orçamentos para 2011 no sentido de maximizar a redução de custos operacionais, não colocando em causa o nível de serviços de saúde prestados aos cidadãos", o Ministério das Finanças esclarece em comunicado que "não foi concedida qualquer excepção aos hospitais EPE no âmbito do programa de redução de custos e aumento de eficiência operacional".

"É reacção própria de quem não quer perder a face. É uma clara manifestação de autoridade sobre o Ministério da Saúde, se não o comunicado tinha acabado no ponto 5 (...)", afirma o deputado do BE João Semedo, advertindo que os cortes previstos no Orçamento do Estado para o sector da saúde "vão conduzir à diminuição da assistência ou ao crescimento da dívida e se a esses cortes se acrescentarem os que foram fixados pelo Ministério das Finanças, a situação será verdadeiramente insuportável. O SNS vai entrar numa fase muito difícil, vai ser um SNS pelos mínimos".

"Com esta posição, Teixeira dos Santos vem reforçar a sua autoridade sobre o controlo das contas do SNS", diz o deputado, observando que "não é frequente um ministério vir a público reinterpretar interpretações de um anterior despacho conjunto com outro ministério".

Também ontem, Ana Jorge veio dizer que os hospitais estão abrangidos pelas medidas de contenção do crescimento da despesa pública. Ainda assim, garantiu que estes cortes não se vão traduzir na prestação de menos cuidados ou na redução da qualidade dos mesmos. "Os hospitais não vão ser excepção no que é a contenção e redução das despesas (...) Os hospitais vão ter de cumprir as metas."

Ao contrário da ministra, a deputada do CDS Teresa Caeiro teme que as orientações do gabinete de Teixeira dos Santos ponham em causa o serviço prestado aos cidadãos. "À partida compreendo que haja um regime de excepção para os hospitais EPE, mas não pode ficar tudo na mesma. Tem de haver um esforço para uma melhor prestação do SNS", defende. Um membro do Governo garantiu ontem ao PÚBLICO que "cortar 6 por cento é possível, cortar 15 por cento é um disparate". "Há uma pressão que é credível, há outra que não é possível", disse.