Os sistemas de aquecimento residencial com recurso a lareiras produzem consideráveis emissões de partículas nocivas para a atmosfera, pelo que é aconselhado o uso de lareiras catalíticas certificadas. No Norte admite-se a criação de um sistema de incentivo à troca

a A eliminação/substituição das lareiras da Região Norte representaria um passo importante, diminuindo em cerca de 16 por cento as emissões de partículas PM10, revela o programa de acção da CCDR-Norte, de acordo com o estudo realizado pela Universidade de Aveiro. A mesma medida, defende o documento, deve ser aplicada a nível nacional.

Outra das formas de combater esta fonte de poluição é a substituição das lareiras por aquecimento central, e de preferência com utilização de gás natural, muito menos poluente, ou em alternativa a certificação de lareiras, com adopção de conversores catalíticos, que queimam o fumo da combustão. A impossibilidade de eliminação da lareira, tradicional e enraizada no Norte acentuadamente mais frio que as demais, leva a CCDR-N a defender uma campanha de trocas de equipamentos velhos por outros certificados, oferecendo estímulos de forma a facilitar o processo. No âmbito das atribuições das autarquias, muitas das medidas já em execução por todo o país dizem respeito à substituição das frotas camarárias de transportes, individuais ou colectivas, ou de recolha de resíduos sólidos, quando não equipadas com motorizações de norma de emissões Euro III ou superiores.

O trânsito limpo

No Barreiro, antigo grande pólo industrial, onde foram registados episódios de ultrapassagem dos limites legais para o dióxido de enxofre, o vereador responsável pelo Ambiente, Nuno Banza, esclarece que a solução técnica para o problema, preconizada pelo secretário de Estado do Ambiente e por uma equipa de técnicos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, passaria pelo licenciamento ambiental das empresas em incumprimento. Todavia, diz que até ao momento não obteve resposta sobre a execução deste requisito.

Esclarece o vereador que está em curso o abate de viaturas pré-Euro, tanto da frota municipal como dos serviço de transportes colectivos e da recolha de resíduos sólidos. Segundo o protocolo com a CCDR-LVT, a autarquia promove a utilização dos transportes colectivos e a disponibilização de novos lugares de estacionamento e os modos suaves de mobilidade, com a criação de ciclovias.

As ciclovias já têm uma importante dimensão em Lisboa, com perto de 70km de percursos e mais 35km em estudo, projecto ou em obra. Também já realizado foi a redução de 40 por cento da frota camarária de ligeiros de passageiros. Neste aspecto, o município de Loures já procedeu ao abate de 80 veículos da frota municipal, e procedeu à aquisição de 40 veículos eléctricos ou híbridos, tendo também procedido à introdução de redes cicláveis, política também seguida pela Câmara de Cascais, que está a dar cumprimento à renovação das frotas, de serviço ao município ou da Polícia Municipal.

Diz o vice-presidente da autarquia de Cascais, Carlos Carreiras, que o parque de veículos da Empresa Municipal do Ambiente está equipado com 75 veículos, todos eles com norma Euro III ou superior, e viaturas integralmente eléctricas ou com combustível GPL. O vereador dá particular ênfase à entrada em funcionamento de sete pontos de recarga para viaturas eléctricas, localizados em diversas freguesias, e que a médio prazo será possível disponibilizar um sistema (em anel) de transporte colectivo eléctrico entre Cascais e Carcavelos, com circulação igualmente prevista no interior do concelho. Também refere o aumento para 250 unidades das bicicletas que disponibiliza à população gratuitamente.

A sensibilização das populações também faz parte do pacote de medidas para a melhoria da qualidade do mar. Em todos os concelhos solicitados a dar informações, estão em curso programas para a sensibilização ambiental, nomeadamente nas escolas. A CCDR-Norte elaborou mesmo um manual para o sector da construção civil, também emissor de partículas para a atmosfera. As coberturas de materiais, a estanquicidade dos veículo e a lavagem dos rodados dos mesmos à saída dos locais de obras são particularmente aconselhados.

Fora de obra, e de ambientes urbanos de denso tráfego e elevadas emissões poluentes, são aconselhadas as lavagens dos pavimentos com água reciclada. A prática foi seguida pela Câmara de Lisboa, duas vezes por dia, nos dias mais quentes, para evitar a ressuspensão das partículas PM10. Por outro lado, as CCDR desaconselham, pelos mesmos motivos, a utilização de sopradores de ar, usados para a remoção de folhas caídas. Para além dos prejuízos para a saúde dos cidadãos propensos às alergias, aquele fluxo de ar facilita a ressuspensão das partículas. A autarquia de Lisboa diz que os vai suprimir.

Programa para táxis

As viaturas de aluguer, e muito particularmente os táxis, têm um programa específico a cumprir. São aconselhadas as substituições das viaturas com desempenhos mais poluentes, a utilização de sistemas GPS para redução de percursos, e a utilização de combustíveis como o GPL (gás de petróleo liquefeito) e GNC (gás natural comprimido). Este último está a ser adoptado pela maioria das frotas autárquicas nos carros de recolha de resíduos sólidos e pelas transportadoras colectivas. Porém, no parque de táxis a situação é mais complicada, pois só há cinco postos de abastecimento disponíveis e apenas um de serviço público, em Braga. Os demais situam-se no parque da STCP no Porto, em Aveiro, na MoveAveiro, empresa municipal de mobilidade, na estação de Cabo Ruivo da Carris e na ValorSul, em São João da Talha, Loures.

Tanto na STCP como na Carris, o abastecimento público é autorizado em horário especial. Segundo a Associação Portuguesa do Veículo a Gás Natural, pouco mais de 400 daqueles veículos circulam em Portugal, o que descura os seus benefícios decorrentes das suas baixas emissões poluentes e do reduzido custo.