Crise pode levar a cortes drásticos na actividade das "secretas" em 2011

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Júlio Pereira, secretário-geral do SIRP, cargo que existe desde 2005 DANIEL ROCHA

Depois do mal-estar da reestruturação interna, os problemas são financeiros. Vêm aí tempos difíceis com o fecho de "estações" e despedimento de "espiões"

Os serviços de informações portugueses continuam pouco secretos. Ou discretos. O clima de instabilidade, com uma reestruturação interna de chefias e directores, abalou nos últimos meses o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED). A que se juntam agora problemas financeiros, que "ameaçam" o funcionamento e operacionalidade do serviço.

O PÚBLICO sabe que a "secreta" tem atravessado dificuldades de tesouraria graves desde o Verão. Apesar dos apertos, segundo fontes internas, manteve-se a actividade "no nível mínimo essencial". Agora que se aproxima o fim do ano, admite-se o recurso à dotação provisional. No Serviço de Informações e Segurança (SIS) também há problemas: as verbas para preparação da cimeira da NATO de Lisboa, em Novembro, já estão "fora" do orçamento.

Operações canceladas

Para o próximo ano, e com os cortes previstos para o SIED e o SIS no Orçamento do Estado de 2011 (de 10 a 15 por cento), o serviço externo pode entrar numa situação de grandes dificuldades operacionais.

Um dos cenários, sabe o PÚBLICO, pode passar pelo encerramento de duas ou três "estações" do SIED no estrangeiro (esses cenários estão a ser preparados). Outro é dispensar funcionários que trabalhem há menos tempo no serviço - os que entraram no serviço nos últimos três anos. E essa possibilidade preocupa os deputados da comissão de Defesa Nacional, a quem chega, regularmente, informação sobre as dificuldades do serviço.

Fontes consultadas pelo PÚBLICO explicam as dificuldades com as despesas avultadas com as "estações" no estrangeiro do SIED e o crescimento do quadro de pessoal - o que acontece nos dois serviços e nos departamentos comuns, sob a dependência de Júlio Pereira, secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) -, seguindo um plano delineado em 2005. As novas contratações custarão cerca de 1,2 milhões de euros/ano.

Acontece ainda que, segundo fontes dos serviços, o SIED cancelou em 2010 várias operações conjuntas com serviços estrangeiros. Foram também anuladas acções de formação com vários serviços estrangeiros, entre eles de Angola.

O SIED atingiu esta situação de ruptura, na descrição das mesmas fontes, devido por "gastos substanciais". Que se explicam por o quadro de pessoal ter crescido, e muito, desde 2005. Com a abertura de "estações" em vários países, em África e na Ásia (há doze ao todo, além de Bruxelas), os gastos dispararam.

Governo travou aumentos

Este ano, a crise levou os serviços a cancelar, quer os concursos para 2011, quer admissões previstas para este ano, de acordo com fontes internas. Em 2010, houve gastos, desde o início, sem previsão orçamental, como a admissão de pessoal em 2009 e substituição de pessoal nas "estações" no estrangeiro. Os custos com as "estações", cuja utilidade é questionada entre a comunidade de intelligence, eram este ano uma parte importante do orçamento do SIED: cerca de 1,5 milhões de euros em cerca de oito milhões.

No princípio do ano, o Governo e o PSD chegaram a negociar um aumento de verbas - mais três milhões de euros - para o SIS e o SIED. Deputados disseram ao PÚBLICO que chegou a haver um entendimento de princípio com o Executivo. Que fez marcha-atrás. Justificação: os cortes orçamentais teriam de atingir todos. E como, organicamente, os orçamentos dos dois serviços estão na dependência do primeiro-ministro, politicamente, quis dar o exemplo.

Mas os problemas não são apenas financeiros. O clima de instabilidade é também explicado por fontes dos serviços e deputados pelo cenário da eventual saída de Júlio Pereira de secretário-geral do SIRP. E há dois candidatos naturais: o director do SIED, Jorge Silva Carvalho, e o director do SIS, Antero Luís.

A substituição de várias chefias no SIED causou momentos delicados nos últimos meses no serviço. A direcção do SIED, chefiado por Jorge Silva Carvalho, um profissional da intelligence que iniciou a carreira no SIS, fez mudanças que causaram reacções internas. Houve queixas quanto a inexperiência de alguns dos escolhidos (a começar pelo director adjunto) e mal-estar com a entrada nos serviços, noticiada pela revista Sábado, de filhos de personalidades públicas. Há ainda reacções negativas - há quem fale em "colonização"- quanto ao número de quadros do SIS no SIED, em vários postos, tanto interna como externamente.

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