Os produtos derivados e vendas a descoberto de produtos financeiros são o alvo das novas propostas da Comissão Europeia

A Comissão Europeia lançou ontem uma nova vertente do combate à especulação financeira, ao propor um enquadramento rigoroso dos produtos derivados e das vendas a descoberto, dois dos mercados financeiros mais importantes e mais opacos.

A proposta, apresentada exactamente dois anos depois da falência do banco americano Lehman Brothers, destina-se a regular um sector geralmente acusado de ter exacerbado a crise financeira de 2008 e a crise da dívida grega, no início do ano.

Os montantes movimentados - calculados em 600 milhões de milhões de dólares - e a complexidade de muitos destes produtos constituem um "factor de risco para todo o sistema" e devem por isso ser vigiados, defende Michel Barnier, comissário europeu responsável pelos serviços financeiros e autor das propostas.

"Sabemos que estas trocas se desenrolam numa grande opacidade, e por isso queremos fazer luz sobre pessoas que não estão muito habituadas a isso", prosseguiu, afirmando-se determinado a "limitar os riscos da hiper-especulação" e a acabar com o "Faroeste" no sector. As propostas impõem o registo das transacções de produtos derivados que constituem contratos destinados a proteger os investidores dos riscos ligados aos preços futuros de instrumentos financeiros como acções de empresas ou o petróleo. Actualmente 80 por cento destes produtos são transaccionados ao portador, sem qualquer controle dos supervisores, afirma a Comissão.

Bruxelas pretende igualmente conferir à nova autoridade europeia dos mercados financeiros (ESMA), que entrará em funções a 1 de Janeiro, o poder de proibir durante três meses as vendas a descoberto, ou seja, de títulos que o vendedor ainda não adquiriu, esperando comprá-los mais tarde a melhor preço. "Todas as vendas a descoberto serão identificadas", afirmou Barnier. Se as propostas forem aceites pelos 27 Governos da UE e pelo Parlamento Europeu, os reguladores passarão igualmente a ter o poder de obrigar os vendedores de produtos a descoberto a fornecer informações sobre as suas posições de venda e a provar que poderão fornecer os títulos com que se comprometeram, sobretudo quando incidirem sobre títulos da dívida pública dos Estados.

Por seu lado, os vendedores de produtos derivados terão de registar todas as transacções em bases de dados centrais que serão colocadas à disposição dos supervisores, e a criarem redes de segurança sob a forma de câmaras de compensação destinadas a evitar o risco de derrocada do sistema. Carlos Tavares, presidente do conselho europeu dos reguladores do mercado de capitais, defendeu que esta iniciativa vem melhorar a "segurança, transparência e eficiência". com L.V.