Governo perto de ultrapassar dívida prevista para 2010

Foto
Limite de endividamento global autorizado é de 17,4 mil milhões

Até ao final de Agosto, o país endividou-se ao ritmo de 2,5 milhões de euros por hora. Os juros estão em máximos de sempre

Portugal está a endividar-se cada vez mais e o nível das taxas de juro que está a pagar estão a disparar, como se vê pela emissão de Bilhetes do Tesouro realizada ontem, cujo custo foi o mais alto de sempre (ver caixa).

De Janeiro a Agosto, o aumento líquido da dívida pública portuguesa foi de 14,2 mil milhões de euros, muito próximo do limite de endividamento global autorizado no OE para a totalidade do ano, que é de 17,4 mil milhões de euros. Olhando para o volume de emissões de dívida realizadas este ano, verifica-se que a necessidade de pedir dinheiro emprestado ao mercado tem sido cada vez maior (ver infografia).

Numa conta simples, feita pelo economista João Duque, Portugal está a agravar o seu endividamento a um ritmo de 2,5 milhões de euros por hora. No ano passado, exactamente de Janeiro a Agosto, o endividamento do país aumentou em 11,1 mil milhões de euros. Ou seja, o ritmo de endividamento era de 1,9 milhões de euros por hora, menos 27 por cento do que o ritmo actual.

Ao ritmo a que está a endividar-se, o Governo esgotaria a capacidade de endividamento que está autorizado pela Assembleia da República ainda este mês. Entretanto há amortizações a fazer, pelo menos oito mil milhões de euros em Setembro, para as quais o IGCP, instituto que gere a dívida pública, pode já ter acauteladas verbas. Mas João Duque lembra que ainda faltam mais de três meses até ao final do ano, e que o mês de Dezembro implica o pagamento de subsídio de Natal a funcionários públicos e pensionistas.

Neste momento, o total da dívida pública titulada ascende a 146.999 milhões de euros [montante que não incluiu o endividamento das parcerias público-privadas, e outras, como a dos hospitais e outras], quando em final de Dezembro era de 132.746 milhões de euros. Na actual gestão da dívida pública, João Duque vê como elemento positivo o alargamento do prazo da dívida, o que não impede que nos próximos anos o país tenha amortizações brutais para fazer.

O endividamento agravou-se face ao Produto Interno Bruto (PIB de 2009), passando de 80 para 87 por cento do PIB do ano passado. Este cenário agrava-se com a reduzida perspectiva de crescimento da economia portuguesa este ano.

João Duque, presidente do ISEG, não tem dúvidas de que este "ritmo de endividamento é insustentável, ainda mais porque se destina a fazer face a despesas correntes do Estado, que não param de crescer". Para este economista, "o país está a dar um péssimo sinal aos mercados e que os investidores são capazes de correr com primeiros-ministros, ao cortarem o financiamento ao país".

Defende ainda que "o aumento dos juros e a redução da procura das emissões de dívida são sinais para levar a sério", pelos governantes. "Como somos um país pequeno, com fracas perspectivas de crescimento, e não temos outras garantias para dar, o país pode ser obrigado a tomar medidas mais drásticas, como o aumento de impostos", acrescenta. Ontem, em declarações ao Diário Económico, o presidente do BPI afirmou que "o mercado já não dá o benefício da dúvida a Portugal", e que se o país não cumprir as metas de redução do défice que se propôs, "ninguém vai querer saber de nós".

Os juros das Obrigações do Tesouro (OT) - o principal instrumento de financiamento de Portugal - não param de subir, o que demonstra a desconfiança dos investidores face à sustentabilidade das contas públicas nacionais. A mesma desconfiança está a colocar-se face a outros países do Sul da Europa, mas em diferentes graus.

Ontem, os juros das obrigações a 10 anos voltaram a subir face ao dia anterior, atingindo os 5,831 por cento. A margem que os investidores estão a exigir face às obrigações alemãs com a mesma maturidade está em máximos históricos de 342,3 pontos-base. A última emissão de OT a 10 anos foi feita a uma taxa de juro média de 5,997 por cento, o valor mais alto de sempre. com Sérgio Aníbal, Luísa Pinto e José Manuel Rocha