Os cinco erros capitais

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Embarque para a Flandres no Cais de Santa Apolónia, em Lisboa, em 1917 (em cima, à esq.); Greve dos eléctricos, em 1912 (em cima, à dta.); Afonso Costa interroga, em 1991, uma religiosa estrangeira de uma das congregações extintas pela República (em baixo) Portugal Século XX, Crónica em Imagens 1910-1920. Joaquim Vieira/Círculo de leitores

A República torna-se presa fácil da conspiração das direitas antiliberais, porque está ferida de uma crise de legitimidade estrutural e mergulhada na instabilidade política e financeira. A isso é necessário juntar a "questão religiosa", a rotura com o operariado e o facto de ter arrastado o país para o desastre suicidário da guerra. Quando uma parte da República tenta corrigir os erros, já é tarde. Por Fernando Rosas

A I República nasceu de uma revolução urbana, em Lisboa, conduzida pelo "Bloco do 5 de Outubro", essa aliança entra a plebe urbana da capital, organizada pela Carbonária, e o mundo diversificado da pequena burguesia dos lojistas, dos comerciantes, dos pequenos funcionários públicos, dos caixeiros e amanuenses, capitaneados pela elite letrada das profissões liberais, os chefes do Partido Republicano Português (PRP).

Nasceu, por isso, política e socialmente cercada nas poucas cidades ou vilas realmente urbanas pelo oceano de ruralidade, onde, salvo honrosas excepções, pontificava a Igreja Católica e o cacicato conservador dos senhores da terra. Quer isto dizer que a questão central que se colocava à sobrevivência e à consolidação da I República era a de saber se podia, conseguia ou sabia romper esse cerco através de um ousado programa de reformas de fundo (sufrágio universal, reforma agrária, fomento industrial, reforma educativa, reforma fiscal, Estado social...), que alargasse a sua base de apoio e iniciasse uma estratégia de modernização política e de desenvolvimento sustentado, como hoje se diria e então defendiam vários dos deputados constituintes.

Mas a República do PRP, o partido que herdou a máquina do cacicato monárquico, e, sob a liderança de Afonso Costa, o seu carismático chefe, cedo se transformou na força política dominante do Estado, opta por outro caminho. Vai privilegiar, quase em exclusivo, a sobrevivência à vista, isto é, garantida através da adopção de sistemas eleitorais restritivos, da manipulação eleitoral, da mobilização da "rua" contra os seus adversários quando necessário, da repressão sem quartel contra o movimento sindical, com a preocupação central de agradar às "forças vivas" e de neutralizar o Exército. Se as leis eleitorais restritivas e até a manipulação eleitoral, à luz dos costumes políticos da época, eram encarados sem escândalo maior e até com certa cumplicidade por parte dos partidos republicanos minoritários, o seu uso, juntamente com o resto, para o PRP se perpetuar no poder sem alternância, abriu uma crise permanente de legitimidade à governação dos "democráticos". Traduzida em instabilidade governativa permanente (golpes militares, ministérios efémeros) e inviabilidade de uma governação estável. A República do PRP cometia desse jeito dois erros que lhe seriam fatais. Por um lado, mostrava-se incapaz de adoptar uma estratégia para romper social e politicamente o cerco, por outro, isso implicava abandonar qualquer propósito de genuína democratização do sistema político herdado do liberalismo oligárquico. Ferida de uma crise de legitimidade estrutural e mergulhada na instabilidade política e financeira, a República tornar-se-ia presa fácil da conspiração montante das direitas antiliberais.

À incapacidade para romper o cerco e democratizar o sistema de representação política a República do PRP juntou outros três erros capitais. Desde logo, o permitir que a justa prioridade da política de laicização do Estado escorregasse para uma "questão religiosa", dando à Igreja Católica o pretexto para concitar o mundo rural contra os "inimigos da religião", contra a República "ateia" e as cidades "grevistas" e "desordeiras" - ou seja, os excessos do jacobinismo davam a uma Igreja, como era a portuguesa à época da implantação da República, ultramontana e subversiva, o poderoso argumento da "religião" para agravar o cerco ao novo regime. Um ataque que se revelaria sempre eficaz, mesmo depois de a questão ser pacificada pelas medidas sidonistas de reforma da Lei da Separação, em 1918.

E a isto se soma talvez a rotura mais grave: a do "Bloco do 5 de Outubro", a da aliança da I República com o operariado organizado. Era esse o sustentáculo do republicanismo nas cidades. A total insensibilidade do novo regime face à questão social, a repressão brutal e quase contínua de que, entre 1911 e 1926, o movimento sindical é objecto acabarão por fazer o operariado organizado desistir da República do "racha-sindicalistas" Afonso Costa, em Dezembro de 1917, como abandonarão a de António Maria da Silva e dos "bonzos" do PRP no pós-guerra. Sendo certo que pela República se tinham batido na Rotunda em 1910, contra a ditadura de Pimenta de Castro em 1915, escalando Monsanto contra o restauracionismo monárquico em 1919 ou saindo em massa, à rua, em Fevereiro de 1924 e de 1925. Depois das deportações sem julgamento de activistas sindicais para as colónias, em 1924 e 1925,