Governo tenta salvar portagens nas Scut e pede diálogo ao PSD

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Os protestos contra as portagens sobem de tom Fernando Veludo/NFACTOS

O maior partido da oposição fez um ultimato ao Governo ao exigir o pagamento em todas as Scut ou em nenhuma. E o diálogo abriu-se

Foi o anticlímax em relação ao clima de tensão crescente em torno da polémica dos chips de matrícula e do pagamento de portagens nas Scut do Norte. A meio da tarde, o PSD lançou um ultimato ao Governo, exigindo que estendesse a todas as Scut do país o pagamento de portagens. Caso contrário, o maior partido da oposição promete votar ao lado do PCP no chumbo ao decreto-lei que determinou as portagens no Norte. Como resposta, num tom cordato, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, veio ontem, ao princípio da noite, manifestar publicamente a intenção de dialogar com o PSD "num espírito construtivo".

A reunião com o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, foi pedida para hoje (ainda sem hora marcada) e, nas palavras de Lacão, será uma oportunidade para debater os critérios de aplicação das portagens nas Scut e o princípio da universalidade (alargamento da cobrança a todas as regiões) que duas horas antes era exigido pelo PSD como condição para não deitar abaixo no Parlamento a cobrança das portagens.

Jorge Lacão, apesar de dizer que ficou surpreendido pelas declarações do secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, teve a iniciativa de marcar uma reunião com Miguel Macedo e com membros do Governo - da tutela das Obras Públicas - para que, "num espírito de entendimento", se possa encontrar um acordo quanto aos critérios de aplicação das portagens e de "calendarizar no tempo" a introdução de pagamentos nas restantes auto-estradas sem custos. Esta calendarização foi exigida pelo secretário-geral do PSD como condição para a bancada social-democrata não alinhar com a esquerda na revogação da cobrança de portagens.

Jorge Lacão revelou que, na semana passada, teve contactos com Miguel Macedo sobre as Scut, em que se "exprimiram posições e trocaram impressões", criando um "espírito construtivo". Uma versão bem diferente da contada por Miguel Relvas, horas antes, no final da reunião da comissão política do PSD, quando desmentiu "qualquer negociação com o Governo sobre a introdução de portagens ou o seu sistema de pagamento".

PSD: ou tudo ou nada

Na mesma conferência de imprensa, Relvas desafiou o Governo a avançar para a cobrança de portagens nas sete Scut do país, sob pena de o PSD votar a favor da revogação do pagamento das portagens no dia 9 de Julho. Ou seja, no limite, esta estratégia poderia resultar no fim da cobrança nas três Scut (Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata). Mas já amanhã, o PSD prometia alinhar com a restante oposição e chumbar os chips, o que ficou agora em causa com a abertura de negociações.

Na bancada socialista, a disciplina de voto quanto aos chips deverá ser imposta, mas há pelo menos um deputado que quer contrariar o sentido de voto. Defensor Moura, ex-presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, disse ontem ao PÚBLICO que provavelmente vai aproveitar a oportunidade e votar a favor da revogação dos chips como forma de travar a cobrança de portagens nas Scut.

Ainda sem querer pronunciar-se sobre como a bancada centrista vai votar no dia 9 de Julho, o líder do CDS-PP, Paulo Portas, também exigiu uma política global relativamente às Scut. "O que o país precisa é de uma coerência Norte-Sul sem discriminação dos cidadãos estrangeiros e excluindo moradores e actividades económicas e com um sistema de cobrança que seja justo para todos", afirmou Paulo Portas, ainda antes de conhecer a posição de Lacão e lembrando que "foi o PS quem inventou as Scut".

A necessidade de aplicar o princípio da universalidade nas portagens é também defendida pela Federação Distrital do PS-Porto, liderada pelo deputado Renato Sampaio. Os socialistas do Porto defendem também isenções no pagamento das portagens ao trânsito local e transmitiram esta posição ao Governo.

A notícia de ontem de que o PSD e o Governo estariam em negociações para encontrar uma solução que permitisse retirar os aspectos negativos dos chips causou alguns amargos de boca na bancada social-democrata.

Há quem acredite que foi mesmo a notícia que azedou o diálogo entre PS e PSD, já que entre os sociais-democratas houve quem não gostasse de ver o partido a dar a mão ao Governo numa medida tão impopular. E, ao mesmo tempo, deixar escapar ileso o Governo e o PS que, ao longo dos últimos anos, têm defendido e sustentado este modelo das Scuts, a um custo médio de 700 milhões de euros por ano para o Estado.

Ao longo do dia, o PSD insistiu em desmentir a existência de negociações com o Governo. Mas o PÚBLICO sabe que houve, senão negociações, pelo menos uma conversa no Parlamento entre o Governo e a liderança social-democrata sobre a eventual aprovação dos projectos de revogação dos chips de matrícula. E que nessa conversa o PSD reafirmou a sua intransigência em relação a alguns pontos: além da universalidade do pagamento, o PSD opõe-se à obrigatoriedade do chips (que a partir de 1 de Julho deveria ser aplicado em todos os carros novos). E admitia fazer descer o seu projecto à especialidade sem votação, para depois apresentar um projecto próprio. O que já não vai acontecer. com Leonete Botelho