O mar e uma cabana, poderia ser um slogan imobiliário para vender um país onde predomina a "litoralização" e uma tendência para as construções dispersas, ao arrepio de um urbanismo sustentável.Por Luís Filipe Sebastião (texto) e Pedro Cunha (fotografia)

Um lugar à janela de um avião pode fazer mais pelo conhecimento do ordenamento do território do que por perder o medo de voar. Mas, noutras latitudes, a forma arrumada das cidades não tem apenas um valor paisagístico - serve também um urbanismo sustentável, conceito que, segundo algumas opiniões, ainda está longe da realidade portuguesa. Um dos problemas é a insistente migração do interior para o litoral.

São dois fenómenos distintos, mas que concorrem para que, no futuro, o país possa ser olhado com duas extensas faixas urbanizadas viradas ao mar: uma de Lisboa à Galiza e outra de Sagres a Vila Real de Santo António. Como nota Vasco Mantas, colaborador do Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra, a litoralização do país teve o seu grande impulso na época romana. "Criou-se uma dinâmica que vai ser difícil de contrariar", constata. A principal desvantagem reside nos custos com a desertificação nos municípios do interior, "que têm de assegurar a manutenção de um conjunto de actividades e serviços caros para servir uma população reduzida".

O Algarve, por exemplo, "está perdido", sentencia o historiador, para quem o litoral alentejano ainda pode ser devidamente aproveitado, desde que sem a criação de "uma Saint-Tropez de quarta categoria, que induz um tipo de turismo em que não vale a pena apostar". No entanto, não se mostra nada optimista com as consequências de ocupação do litoral "de Lisboa até à Corunha".

Duas realidades

Segundo o panorama actual, grosso modo, 70 por cento da população habita ao longo da costa ocidental e apenas 30 por cento vive no interior, ao longo da fronteira com Espanha. O projecto Duas Linhas, dos arquitectos Pedro Campos Costa e Nuno Louro, registou os ritmos e paisagens destes dois lados do país, através de uma recolha fotográfica levada a cabo em duas linhas paralelas traçadas de norte a sul. O livro (com a colaboração analítica de Mário Alves, Álvaro Domingues, João Nunes, Samuel Rego e João Seixas), a par de uma exposição (que se quer itinerante), confirmou tendências, mas mostrou os riscos das generalizações. "Nem sempre a costa é mais densa e o interior menos ocupado", comenta ao Cidades Pedro Campos Costa, acrescentando que o maior problema reside na dispersão urbanística, pois é mais rentável construir na periferia das cidades do que reabilitar nos perímetros urbanos.

O arquitecto usa a sangria de habitantes em Lisboa - à razão de 100 mil pessoas por cada década - para defender uma alteração da política imobiliária, que permita atrair de novo população para o centro da cidade, com evidentes ganhos sociais. Até porque, salienta, "existe uma consciencialização cada vez maior para os problemas económicos, ambientais e arquitectónicos" decorrentes da dispersão urbana.

Faltam cidades médias

O geógrafo Jorge Gaspar refere dois exemplos de construção contida que devem ser acompanhados: a Quinta do Conde, na margem sul do Tejo, e o Parque das Nações, na frente ribeirinha da zona oriental de Lisboa. "O Parque das Nações foi um bocado mais caro", aproveita para ironizar o especialista do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, que esta semana proferiu uma conferência intitulada Geografia e Ordenamento do Território: Desafios e Respostas. A diferença do custo entre uma e outra urbanização traduz-se, também, na necessidade de dotar o núcleo urbano do concelho de Sesimbra de equipamentos.

A dispersão urbanística, explica Jorge Gaspar, tem diversas facetas e origens. Trata-se de um fenómeno que resulta de "uma alteração nos estilos de vida e de urbanização das pessoas". Está associado mais recentemente a uma natureza especulativa, onde o direito de propriedade se sobrepõe à aptidão dos terrenos, mas também desde tempos mais recuados à necessidade de assegurar habitação para uma mão-de-obra industrial ou agrícola (esta mais sazonal) de determinada região. Foi assim na margem sul do Tejo, como ao longo da Linha de Sintra, para alimentar o sector dos serviços na capital. Seja como for, em ambos os casos, os custos decorrentes deste consumo desregrado de solos não se resume apenas ao desbaratar de áreas que poderiam servir para outros fins mas também ao aumento nos gastos com infra-estruturação.

Um cenário que Jorge Gaspar não se coíbe de classificar como "desastroso em todo o Algarve". Embora seja crítico da dispersão urbanística na região algarvia e censure a aposta num desenvolvimento predador de recursos naturais, não lamenta uma maior ocupação da faixa litoral: "A desconsolação é ter um país que está litoralizado, mas que não aproveita nada do mar". Natural, para o geógrafo, será que se retire partido do litoral, para a circulação e o comércio. Ao mesmo tempo que se devem assegurar cidades de média dimensão que proporcionem consistência económica e social ao interior.

Analisar a envolvente

A Escola de Arquitectura da Universidade do Minho, em Guimarães, tem vindo a estudar a situação crítica da realidade envolvente. Segundo Vincenzo Riso, professor auxiliar, o vale do Ave sempre se caracterizou por ser uma zona agrícola fértil, mas alcançou "um original desenvolvimento industrial", através da instalação de unidades têxteis junto aos cursos de água. "Deste modo, ao longo do tempo, as actividades agrícolas, os núcleos habitacionais e as fábricas desenvolveram entre si estreitas ligações", esclarece o arquitecto, adiantando que o crescimento económico das últimas décadas originou um "conjunto de infinitos fragmentos rurais e urbanos".

O investigador admite que, "além da indispensável atenção para zonas específicas a salvaguardar", deve ser colocada especial atenção nos "valores funcionais, sociais e estéticos do território no seu conjunto". E acrescenta: "Para além das questões estéticas e sociais (a paisagem como valor social), em termos económicos a dispersão das construções viabiliza actividades flexíveis e de pequena dimensão, mas implica uma grande extensão das redes infra-estruturais, cujos custos acrescentados acabam por incidir sobre a colectividade".

A escola de arquitectura promove, na próxima terça-feira (18h), um debate em redor do projecto Duas Linhas, com a presença de Pedro Campos Costa e Nuno Louro. Uma oportunidade para se analisar, como sublinha Vincenzo Riso, o quanto "o território é um bem limitado e não renovável e, no longo prazo, a urbanização difusa vai acabar por tornar-se insustentável". Há forma de travar esta tendência? "Acima de tudo, trata-se de um problema cultural, que também envolve modelos de desenvolvimento económico; talvez não seja por acaso que todos os países da Europa do Sul sofrem deste tipo de problema, muito mais do que os da Europa do Norte", vinca o professor da Universidade do Minho.

Prevenir os riscos

Se a receita para o desordenamento passa pela contenção urbanística, a concentração no litoral não merece crítica de João Alveirinho Dias, especialista em dinâmica costeira, desde que "a construção respeite o funcionamento natural dos sistemas". Para este investigador, não há problema no aproveitamento da longa faixa de costa do país e "a única restrição que existe é fundamentalmente não se dever construir em zonas de risco". Junto ao litoral, explica, "há várias zonas que são muito dinâmicas e, por isso, aí não devia haver qualquer construção".

O mesmo especialista, ligado à Universidade do Algarve, destaca a ria Formosa como uma das zonas no Sul do país onde a situação "é extremamente problemática", devido às ameaças que as pressões imobiliária e turística colocam à preservação da frágil língua de areia que separa a ria do mar. "O turismo de massas é muito predatório dos ecossistemas", alerta. A norte, o cordão dunar da lagoa de Aveiro também deve ser preservado de edificações.

Os cuidados devem ser estendidos às zonas de costa escarpada. "As arribas estão a evoluir e a recuar. Se construirmos no topo da arriba estamos a arranjar problemas para o futuro", avisa Alveirinho Dias, que reafirma não temer a litoralização se não se fizer através de uma ocupação desregrada, como aconteceu no Algarve. Caso contrário, para utilização apenas sazonal, "estaremos a fazer cidades-fantasma".