Maçons defendem que é preciso fazer renascer uma "ética republicana" para garantir que a "coisa pública" não continue a ser só para alguns

Os valores estão bem, as virtudes nem por isso. Mas como "uma coisa não vive sem a outra", há um buraco em expansão que poderá deixar sem sentido os valores fundamentais inscritos na Constituição, frisou ontem Paulo Ferreira da Cunha, professor de Direito da Universidade do Porto, durante um encontro internacional promovido, em Lisboa, pelo Grande Oriente Lusitano (maçonaria).

No encontro, de dois dias, participaram várias dezenas de representantes de lojas maçónicas de 10 países europeus. Sexta-feira decorreu à porta fechada, ontem foi aberto aos "profanos". Tema em debate - "A Actualidade dos Valores Republicanos".

Ferreira da Cunha lembrou que há "boas notícias". Uma delas é a de que, no Ocidente, os valores republicanos, como a liberdade e a igualdade, "foram sendo absorvidos pela ideologia dominante e estão cada vez mais consensualizados". Mas pelo caminho tem-se vindo a desvanecer aquilo que, de facto, quer dizer República. Nem mais, nem menos, do que "coisa pública" ao serviço da qual foi erigida uma "ética republicana", agora em profunda crise por falta de actores que a ponham em prática.

António Reis, grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, corroborou ao PÚBLICO: "A crise económica actual, que começou por ser financeira, tem a sua raiz numa crise ética. Nos comportamentos absolutamente irresponsáveis de quem tem o poder económico e também de alguns que exercem o poder político." Para este ex-deputado do PS, "não há melhor antídoto do que cortar o mal pela raiz": "O fortalecimento dos valores republicanos pode constituir uma resposta".

"Não serve de nada ter as Constituições cheias de valores republicanos se não existe uma aplicação pessoal desses valores", observou Ferreira da Cunha. É essa aplicação que dá corpo às "virtudes republicanas", que podem ter uma tradução simples, lembrou, recorrendo, para gáudio dos presentes, aos aforismos escritos em 1850 por Alberto Morais Carvalho, que mais tarde viria a ser ministro da Justiça. Por exemplo, este: "Um Governo sábio deve criar homens para empregos e não empregos para homens." Ou este: "Há honras sem honra, como há honra sem honras."

Na assistência, o jovem maçon Rui Cunha aponta um imperativo: "É urgente que façamos nós mesmos uma reflexão sobre a dimensão participativa da democracia, sob pena de a República ser uma coisa pública apenas para alguns." Uma proposta: porque não pedir a "fiscalização da própria constitucionalidade do Estado"?

Em resposta, Ferreira da Cunha defendeu que, na próxima revisão constitucional, se deveria garantir "uma efectiva democratização do acesso à Constituição", dando possibilidade aos cidadãos de poderem, de "uma forma muito mais ampla", suscitar a inconstitucionalidade de actos e diplomas. E também um "verdadeiro acesso à justiça". Porque assim como está "é platónico".