O ex-jornalista e empresário Artur Albarran começa hoje a ser julgado, em Lisboa, acusado de ter burlado o Estado em cerca de 16 milhões de euros. Albarran, que na acusação deduzida pelo Ministério Público (MP) é apontado como o principal responsável da empresa Euroamer SGPS, é acusado de ter criado expedientes diversos para privar o fisco de cerca de 16 milhões de euros relativos a impostos resultantes da actividade empresarial, a qual consistia na obtenção de financiamentos para a compra de terrenos e construção imobiliária.

O MP diz ainda que Albarran terá usado diversas empresas nacionais e estrangeiras (a holding inclui pelo menos 18 empresas, sete das quais são da responsabilidade exclusiva do antigo jornalista), uma delas sediada na Ilha de Man, para "ficcionar custos e benefícios fiscais" e assim iludir o fisco.

Entre as testemunhas arroladas pela acusação conta-se Menezes Ferreira, que exerceu o cargo de vogal da Euroamer, de onde saiu em 1999, depois de ter assumido publicamente a sua discordância em relação aos negócios conduzidos por Albarran.

Os crimes imputados ao antigo jornalista, que é defendido pelo advogado João Nabais, terão sido praticados desde 1993. Para além de terem sido detectadas empresas sediadas em Portugal, outras há cuja sede é em paraísos fiscais, como a Ilha de Man (a Kirkwood Capital), Gibraltar (Aynor) e a Euroamer Internacional - Consultadoria, Comércio e Investimentos da Unipessoal, cujo licenciamento foi feito na Madeira, uma das duas zonas francas existentes em Portugal.

Apesar da notificação, desconhece-se ainda se Albarran estará presente no julgamento.