Amnistia omite número de execuções chinesas em protesto contra secretismo

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EUA "mostram sinais de se estarem a virar contra a pena de morte" LOU DEMATTEIS/Reuters

Relatório anual revela que "pela primeira vez na História moderna" a Europa não assistiu a nenhuma execução. EUA entre os que mais aplicam, mas tendência está a diminuir

A China voltou a ser o país que mais pessoas executa - mais do que o resto do mundo junto. Mas este ano a Amnistia Internacional decidiu não revelar as suas estimativas referentes às execuções chinesas no relatório anual sobre a pena de morte. Ao mesmo tempo, a organização instou o regime de Pequim a divulgar os seus dados.

Estima-se em milhares o número de executados, mas as informações relativas à pena de morte continuam a ser consideradas um segredo de Estado pelas autoridades chinesas. A Amnistia Internacional adianta que as suas estimativas baseadas na informação disponível são insuficientes "para elaborar um quadro fidedigno dos números reais", e por isso o espaço para os números está em branco.

"A pena de morte é cruel e degradante, e uma afronta à dignidade humana", afirma Claudio Cordone, secretário-geral interino da AI, num comunicado. "A China diz que ocorrem cada vez menos execuções. Mas se isto é verdade, por que razão não são divulgados números oficiais?"

A China não está sozinha na ocultação de dados. Bielorrússia, Irão, Mongólia, Coreia do Norte e Vietname também fazem algum secretismo. No relatório Death Sentences and Executions in 2009 questiona-se esta prática: "Se é um acto legítimo do Governo como argumentam estes países, não há razões para o seu uso ser escondido do escrutínio público e internacional".

Dos dados reunidos pela organização é possível concluir que, durante 2009, em todo o mundo - e sem contar com a China -, foram executadas 714 pessoas, em 18 países; e pelo menos 2001 foram condenadas à morte, em 56 países. "O número será significativamente mais elevado", uma vez que a China pratica mais execuções do que todos os outros países juntos, ressalva a AI. "A China voltou a recusar-se a divulgar os números exactos e várias fontes indicarem que o número continua nos milhares", lê-se.

Também há boas notícias. Na Europa deu-se um recorde absoluto: "Pela primeira vez na história moderna que a Europa não assistiu a qualquer execução", salienta. "A Bielorrússia, o único país europeu a fazer execuções nos últimos anos, não o fez, apesar de duas penas de morte terem sido sentenciadas e de dois presos continuarem em risco de execução por fuzilamento".

Outro dado positivo é que cada vez menos países aplicam a pena capital - abolida em mais de dois terços do mundo. Dos 58 estados que a prevêem, 18 levaram-na à prática. Entre estes últimos estão o Irão com pelo menos 388, o Iraque com pelo menos 120, a Arábia Saudita com pelo menos 69, e os Estados Unidos com 52.

No entanto, o país "mostra alguns sinais de se estar a virar contra a pena de morte": se é verdade que 52 é o número mais alto dos últimos três anos, ele está muito longe dos 98 de 1999. E o número de sentenças diminuiu pelo sétimo ano consecutivo (106 no ano passado). Há menor apoio público e político à pena, o que se deve a vários factores, entre eles os vários casos de condenações erradas, adianta a AI.

Apesar de haver menos execuções, a AI está também preocupada com "o uso cada vez mais politizado da pena de morte: foi aplicada extensamente contra opositores, ou para influenciar a opinião pública e reforçar os go